Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 ADVOGADO : 329612/SP - Marcio Romeu Mendes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1508187-62.2020.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Consbrasil Construcoes Ltda DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1508188-47.2020.8.26.0602

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519479-49.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Andre Oliveira Ferreira Tosta - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519480-34.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 REQUERENTE:PREFEITURA DE SOROCABA ADVOGADO:123396/SP - ROBERTA GLISLAINE A DA P SEVERINO Requerido:NONA LUA COMERCIO DE ENXOVAL PARA BEBE LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0507669-36.2013.8.26.0602 Nº ORDEM:06.01.2013/010790 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA DE SOROCABA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3065 Em decorrência da sucumbência condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), observados o artigo 98, § 3º. do Novo Código de Processo Civil. P.I. CUMPRA-SE. ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARCIO ROSA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2389 agendamento virtual desta pela plataforma Microsoft Teams, encaminhando e-mail para aqueles que forem participar do ato, com instruções para acesso, certificando nos autos. Providencie a Serventia o cadastro das testemunhas arroladas nos autos no Sistema SAJ. Fls. 169: Expeça-se carta precatória, com urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3756 documentalmente comprovados ou operou-se a preclusão relativa à produção dessa modalidade de prova. Remanescem, pois, questões de direito. Assim, não havendo mais provas a serem produzidas, remetam-se os autos para a fila de sentença. Int. ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), VALERIA CRUZ (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2503 Não há que se falar em prescrição, uma vez que deve ser considerado o prazo de cinco anos a partir da data do trânsito em julgado da ação civil pública, ou seja, 09 de março de 2011. A presente ação foi ajuizada em 01 de fevereiro de 2016, de modo que não houve prescrição.Assim, necessária a liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2515 recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2431 citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados visando encontrar bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie: - via RENAJUD, a pesquisa de veículos em no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3250 Considerando que Eduardo Valentino Pereira foi condenado em processos distintos (PEC n.º 0014447-83.2016.8.26.0502 e 0000925-58.2018.8.26.0521) ao cumprimento de penas privativas de liberdade, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, unifico as reprimendas que lhe foram i