Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 Processo 0800288-50.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Autora: Cleonice Bardella - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências necessárias Processo 08002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3846 505 Processo 0800300-64.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Autora: Rosângela Freire Castro - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 819 Processo 0800256-45.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reqte: Rosinéia Gonçalves de Souza - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: CLARICE DA SILVA (OAB 10693/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações necess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 820 Processo 0800292-87.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Autor: José Antonio da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações necessá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 Processo 0800272-96.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reqte: Aparecida dos Santos de Oliveira ADV: JAIR DOS SANTOS PELICIONI (OAB 2391/MS) ADV: JONAS MARINHO PELLICIONI (OAB 7244E/MS) Sentença ao autor: “Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 Processo 0800250-38.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reclamte: José Correa da Silva - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências necessárias Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4120 577 Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações necessárias. Processo 0800154-23.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reclamte: Nair Conceição dos Santos - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELLO AUGUST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 Processo 0800307-56.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Autora: Almerinda Souza Campos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências necessárias. Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 Processo 0800302-34.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reclamte: Izabel Freire da Silva ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Sentença ao autor: “Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e sem honorários

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006433-56.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO:APARECIDA IRENE DA FONSECA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ERALDO BORGES DA COSTA - MS20774-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006433-56.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURA