TJMS 28/09/2018 -fl. 577 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4120
577
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800154-23.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reclamte: Nair Conceição dos Santos - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO (OAB 7046/MS)
ADV: CATHARINE MARQUES MACEDO (OAB 20375/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800156-90.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reclamte: Ilda Gomes de Melo - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: MARIA EDUARDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 20141/MS)
ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 7881/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800159-45.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reclamte: Valfrido Moliterno Pacheco - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: DARCILIO SILVA DE ARRUDA (OAB 7359/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800175-96.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reclamte: Maria Edineuza da Silva e Silva - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: IZABELA LEMOS JACQUES (OAB 19862/MS)
ADV: RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO (OAB 19863/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800176-81.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reclamte: Elias de Oliveira Ricaldes - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: GUSTAVO PELICIONI (OAB 8348/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800192-35.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS
Reclamte: Eraldo Borges da Costa - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Advogado: Eraldo Borges da Costa
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800197-57.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reclamte: Ariosto Francisco dos Santos - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800210-56.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica
Reclamte: Gelson Davi Schoninger - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: GUSTAVO PELICIONI (OAB 8348/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800220-03.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cálculo de ICMS “por dentro”
Reclamte: Adrieli dos Santos Rocha - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800221-85.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cálculo de ICMS “por dentro”
Reclamte: Valmir Maidana - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800222-70.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cálculo de ICMS “por dentro”
Reclamte: Claudemiro Caldas da Silva - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800223-55.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cálculo de ICMS “por dentro”
Reclamte: Mara Lucia Flores Ferreira Rios - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800782-75.2018.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reclamte: Maria Emília Leandro - Reclamdo: Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
ADV: JANAINA DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 18972/MS)
Tendo em vista que a parte autora não comprovou documentalmente que reside nesta Comarca, INTIME-A para que
complemente a inicial, no prazo de quinze (15) dias úteis (artigo 219 do CPC/15), juntando aos autos comprovante de endereço
ou declaração assinada em que afirma estar ciente de suas responsabilidades por falsidade, pena de indeferimento da inicial,
nos moldes do parágrafo único, do artigo 321, do CPC/15. Às providências.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.