Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . diário oficial Nº 35.143  37 ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº do Contrato: 014/2021-SEMAS/PA Data da Publicação: DOE 35.142 de 05/10/2022 Nº da Publicação: 860659 Onde se lê: “Processo PAE n°2021/937584” Leia-se: “Processo PAE nº 2020/397073” Protocolo: 861325 . . . . PORTARIA CONTRATO . . Portaria n.º 094/2022 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA,

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 37 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 032 033 034 035 036 037 5035929/ 1 57212866/ 1 54185989/ 2 5158656/ 2 57196209/ 1 57216448/ 1 038 4001451/ 1 039 040 041 042 043 044 045 046 047 55586124/ 2 57210966/ 1 80845672/ 1 5648459/ 1 57189839/ 2 80845128/ 1 3177840/ 1 5802954/ 2 55585950/ 1 048 587907/ 2 FRANCISCO DA SILVA FERREIRA-FATAL FRANCISCO FLAVIO VIDAL-CH.LOCAL PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA-CH.LOCAL WILTER DE JESUS LEMOS MIRANDA-CH.LOCAL ADDA E

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIA CONTRATO . . PORTARIA DE DIARIA 206/2019;BENEFICIÁRIA:CAROLINNE MAYUMI ETO FARIAS:MATRICULA: 54189954;FUNÇÃO:ADVOGADA;OBJETIVO:RESOLVER ASSUNTO DE INTERESSE DA EMPRESA PERÍODO :04 a 07/12/19;Nº DIÁRIAS:3,5(TRÊS E MEIA);DESTINO:BRASÍLIA-DF;ORDENADOR DE DESPESA: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA. Protocolo: 505136 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . ADMISSÃO DE SERVI

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.764 CONVÊNIO . TERMO DE CONVÊNIO PARTES: EMATER-PARÁ E O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ OBJETO: O presente Termo tem objeto a realização de estágio supervisionado obrigatório, cujas as atividades serão desenvolvidas em ambiente de trabalho, a estudantes matriculados e com frequência regular em curso de educação superior, profissional e especial e de educação especial e ensino fundamental na modalidade profissional de educa�

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . DIÁRIA . PORTARIA Nº 277 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020. CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2020/692803. R E S O

Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 35.152 HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . DIÁRIA . PORTARIA Nº 395 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO - PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO/PA SERVIDOR (ES): WAVYLLA FREITAS PINHEIRO  – MAT. 5967140-1, FISIOTERAPEUTA Nº 1.5 DIÁRIA PERÍO

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . PORTARIA PORTARIA Nº 266 DE 24 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Artigo 98, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994; Considerando ainda, os termos do Processo nº 2019/148029, de 02.04.2019, R E S O L V E: I - CONCEDER, ao servidor, JOSÉ ALUIZIO ESTEVES BRASIL matrícula nº 187208/2, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais

Diário Oficial ● 18/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33418  49 Terça-feira, 18 DE JULHO DE 2017 NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . . . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO Errata de Portaria de Diária nº 61/2017 - NEPMV, publicado no D.O.E. nº 33417 de 17/07/2017. ONDE SE LÊ: CONCEDER 15,5 (quinze e meia) diárias LEIA-SE: CONCEDER 14,5 (quatorze e meia) diárias Protocolo: 203798 OBJETO: Reforma e ampliação do prédio sede da Imprensa Oficial do Estado, no município de Belém/PA. JUSTIFICATIVA: Neces

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 ONDE SE LÊ: a contar de 01/03/2022 a 27/02/2026. LEIA-SE: a contar de 01/03/2022 a 28/02/2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 31 de Março de 2022. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 779828 ERRATA DE TERMO DE DISTRATO Referente ao termo de distrato de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA. ONDE SE LÊ: 01/03/2022 LEIA-SE: 29/03/2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 30 de março de 2022. BRUNO MENDES CARMONA Pres

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 5 Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da Constituição Estadual, combinando com o art. 42 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida no art. 1º da Lei nº 9.236, de 25 de março de 2021, referente à ação orçamentária COVIDPARÁ. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do FEAS, ór