278 Conclusão da pesquisa errata de termo - em: 31/05/2025
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70 diário oficial Nº 34.782 PORTARIA Nº 0811 /2021 – 24.11.2021 O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: N O M E A R, a contar da data da assinatura do contrato, o Agente Operacional - DANIEL MAURO LEAL CAMPOS (Titular)- Matrícula nº54182270/2 e o Assistente de Administração - AFONSO MARCOS BEZERRA FALCÃO (Suplente)-Matrícula nº 3177610/1, para, na qualidade de Fiscais do Contrato, acompanhar a execução do contrato nº 044/2021,
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 33 Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 PORTARIANº. 00310/2020-GAB/CORREG BELÉM/PA 09 DE MARÇO DE 2020 A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIAnº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201, parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94, RESOLVE: Art. 1º – Prorroga
diário oficial Nº 34.782 81 Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO: a portaria n°182/2020-DC/PCPA, do dia 28 de Outubro de 2020, publicada no DOE N°34.394 dia 04 de novembro de 2020. RESOLVE: I – DESIGNAR nos termos da Lei n° 8666/93 o servidor ALEXANDRE JOSÉ LEITE CRUZ, Técnico em Gestão Pública, matrícula n°5813212, para acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº 119/2021 – PC/PA, firmado com a EMPRESA SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA,
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.468 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . LICENÇA SAÚDE PORTARIA N º013 DE 08/01/2021-DAF NOME: GLENDA CRISTIANE E SOUZA FURTADO CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:54188043/1 PERÍODO:10.11.2020 a 08.01.2021. PORTARIA N º019 DE 08/01/2021-DAF NOME: MIGUEL WANZELLER RODRIGUES CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5361109/3 PERÍODO:01.08.2020 à 29.09.2020. PORTARIA N º022 DE 08/01/2021-DAF NOME: ODILENE DO SOCORRO PANTOJA ARAÚJO CARGO: Perito Criminal, MATRÍCU
DIÁRIO OFICIAL Nº 33329 63 Quinta-feira, 09 DE MARÇO DE 2017 ERRATA . ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Onde se lê: GRUPOS 01 E 02: EMPRESA VENCEDORA:PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - EPP CNPJ: 04.510.069/0001-16 VALOR CONTRATADO: R$ 169.987,56(cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) Leia se: GRUPOS 01 E 02: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA - EPP CNPJ: 04.510.069/0001-16 VALOR CONTRATADO: R$ 169.334,64(cento e sessenta e nov
DIÁRIO OFICIAL Nº 33423 21 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - 57198557/1- MANOEL REGINALDO RAMOS BATISTA- (POLICIAL DIÁRIA MILITAR) . PORTARIA Nº 1029/2017-GAB/SEMAS DE 27 DE JUNHO - 57199851/1- WANDERLEY DE SOUSA XAVIER- (POLICIAL DE 2017 MILITAR) OBJETIVO: ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE - 42200124/1- PATRICIA DE CASSIA DA SILVA LOPES- (POLICIAL E EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRAS E FISCALIZAÇÃO EM MILITAR
Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 01004/2021-GAB/SEMAS, DE 06.07.2021 Servidor: JOSÉ WILLAME DA COSTA MEDEIROS Cargo: Assistente de Infraestrutura Matrícula: 57215847/1 I – DESIGNAR, o servidor para responder pela Gerência de Gestão da Rede Hidrometeorológica - GEREH, durante o impedimento do titular DIOGO MARQUES OLIVEIRA, matrícula nº 57215444/1, no período de 26/07/2021 a 24/08/2021. RAUL PROTÁZIO ROMÃO Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sus
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 nº 048/2020 – CPCRC, celebrado com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, que tem por objeto a aquisição de Computadores Desktop, para atender as necessidades e modernizar os equipamentos utilizados pelas onze unidades que compõe este Centro de Perícias Cientificas “Renato Chaves”, no período de 24 de novembro de 2020 a 23 novembro de 2021, conforme a atual vigência do contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RE
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 PORTARIA N°563/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020. EXCLUIR DA PORTARIA N°37/2020- GAB/SEAP de 13/01/2020, publicada no DOE n° 34093, de 20/01/2020, RONALD FARIAS RIBEIRO, matrícula 57206223, da Função Gratificada Supervisor de Equipe Penitenciário - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Cametá CRRCAM, a contar de 04 de maio de 2020. DESIGNAR EDIMAR GONÇALVES LEÃO, matrícula 57202928, para exercer a referida função na
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.287 39 Terça-feira, 21 DE JULHO DE 2020 PORTARIA N.º 057/2020 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 60º, Inciso VIII, desta Empresa; e RESOLVE: Exonerar a Sra. ALINE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5898192/1 da função de Coordenadora Financeira e Contábil desta CEASA/PA, a partir de 20 de Julho de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 20 d