Diário Oficial ● 09/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 368/2020 – GAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO o falecimento do Genitor da servidora GLEISA NATALIA DA SILVA FERREIRA, ocorrido em 21 de junho de 2020, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I - Autorizar o

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 577 de 28 de Setembro de 2020 O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 753899/2020. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 02 DUAS HOMOGENEIZADORAS DO HEMONÚCLEO DE ABAETETUBA/PA/CONDUZIR SERVIDOR no dia 18/09/2020. DANIEL AUGUSTO FERNANDES DE OLIV

Diário Oficial ● 24/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33504 Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 586 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 47 Segunda-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2019 Programação Orçamentária: 31.101.06.128.1425.8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS. Natureza da Despesa: 339036 e 339047. Fonte de Recursos: 0101. Contratado: SÔNIA DA COSTA PASSOS. Endereço: Av. Pedro Miranda, Pass. Coelinho, n° 127, Bairro, Pedreira Belém/Pará Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. Protocolo: 482428 CONTRATO N. º 068/2019-SEGUP EXERCÍCIO: 2019. Objeto: Contrataç�

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.068  29 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares ao servidor da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH referente ao período aquisitivo, conforme mapa abaixo: MATRÍCULA NOME GOZO AQUISITIVO 5948966 Kleber de Jesus Peres Souza 01/09/2022 a 30/09/2022 2021/2022 5945620 André Filipe Silva Ferreira 12/09/2022 a 26/09/2022 2020/2021 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Diretoria Adm

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Aditivo 5,6,7 e 8 e 16120611075774600 Documento Diverso errata do contrato 16111113061378200 Despacho Despacho 000029917909 Termo de referência 16120611074033000 000028883373 CNPJ - Documento Diverso 045-2011 Contrato 045-2011 1034 000029917872 TRANSPORTES 16120611051908000 CNPJ - Silva e Documento Diverso 000028347923 16102810095700400 Documento Diverso 0

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO . CONTRATO Nº 052/2022/SEAP-PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SEAP PROCESSO Nº 2021/470196 EMPRESA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 052/2022/SEAP-PA FOLHA 01 – 02 CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO ONDE SE LÊ: 1.1 O objeto do presente Contrato é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS ODONTOLÓGICOS destinados a atender as necessidades das unidades prisionais do Presidio Estadual Metropolitano conforme es

Diário Oficial ● 22/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33744 PORTARIA N° 1058/2018-SAGA Belém, 21 de Novembro de 2018 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERANDO:

Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 . OUTRAS MATÉRIAS . RESOLUÇÃO CONERC Nº 08/2019 O Senhor Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – CONERC, no uso de suas atribuições previstas no inciso VI, do art. 22, do Regimento Interno do CONERC; e Considerando o pedido de reajuste tarifário constante no processo n° 2019/363167 – ARCON/GTH apresentado à ARCON pela empresa J B Freitas Teixeira Ltda., operadora de serviços de transp

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 33 Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 55588441 55586088 57234486 54197860 57223372 55586112 57200822 572