Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 735 Fica a parte acima identificada, através de seu patrono, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar o 21070822242002600 Intimação Intimação 000013961430 pagamento das VERBAS ainda devidas decorrentes da condenação imposta. 21061116045644800 Execução MOSSORO/RN, 27 de setembro de 2021. Manifestação 000013818066 SAMELA ISABEL DA SILV

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.708 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . ERRATA . ERRATA DO CONTRATO Nº 029/2021 - SEGUP/PA PUBLICADO NO DOE Nº 34.529 DE 23/03/2021 - Protocolo 638581 Onde se lê: vigência 16/04/2021 a 15/10/2021 Leia-se: vigência 12/04/2021 a 11/10/2021 Protocolo: 707882 ERRATA DO CONTRATO Nº 043/2021-SEGUP/PA PUBLICADO NO DOE Nº 34.589 DE 20/05/2021 - Protocolo 657770 Onde se lê: vigência 14/06/2021 a 18/12/2021 Leia-se: vigência 14/

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33749  35 Quinta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS PORTARIA Nº. 1273 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO o processo nº. 2018/426580 Memorando n°27/2018 – GRNE/DGMUC/IDEFLOR-BIO RESOLVE: Art.1º - Alterar Período de viagem da servidora Rosângela dos Santos Souza, matrícula n° 5924884, ocupante do cargo de Gerente, para o período de 10 a 15/12/2018, referente às diárias, conforme portaria n°1254 de 26/11/2018, publicada no DOE n°33747 de 27/11/

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264  29 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 DIÁRIA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . PORTARIA N° 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 28 de Janeiro de 2022, publicado no DOE nº 34.848 de 31 de Janeiro de 2022. Considerando os termos do art. 11 do Decreto nº 734 de 07 de abril de 19

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 ORÇAMENTO: PROGRAMA DE TRABALHO: 80201.04.782.1435.8341; NATUREZA DE DESPESA: 339040; FONTE DE RECURSO: 0261; ORIGEM: Estadual ORDENADOR: EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. Protocolo: 478542 . . Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Onde se lê: Projeto Atividade: 8338, Função Programática: 20.122.1297.8338, Natureza da Despesa: 339030/409052 Fonte do Recurso: 0101” Leia-se: “Projeto Atividade: 8338, Função Programática: 20.122.1297.8338, Natureza da Despe

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 Art. 2º. AGREGAR os policiais militares a seguir, em razão de se encontrar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. I - 3º SGT PM RG 22873 JOSE VIEIRA PINHEIRO; II - 3º SGT PM RG 18902 WILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS; III - 3º SGT PM RG 25375 PAULO FERNANDO LOPES DA SILVEIRA JÚNIOR; IV - 3º SGT PM RG 24142 DELSON RODRIGUES DE MOURA V - 3º SGT PM RG 22589 AGNELO BORGES DE FREITAS VI -3º SGT PM RG 25764 JAILSON ROBERTO NUNES DA SILVA

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 45 Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 Próprios – Superávit VIGÊNCIA DO ADITIVO: Início: 29/12/2019 Término: 28/12/2020 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES DIRETOR GERAL DETRAN-PA Protocolo: 512507 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 5202/2019- DGP/SEAP BELÉM/PA, 26/12/2019. NOME: ALESSANDRA BELTRÃO CEZAR Nº 57216524 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 03/12/2019 A 06/12/2019 Protocolo:

Diário Oficial ● 25/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.056 Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . . . . . . ERRATA TERMO ADITIVO A CONTRATO . . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021 (REF. PROC. 2022/577448) DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.601.107/00

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.816  65 Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 . . CONVÊNIO . Convênio n° 42/2021 – SEDAP Processo nº 2021/959434 Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Objeto: transferência voluntária de recursos para 3.640 HORAS/MAQUINAS PARA MECANIZAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA. Representante do Município: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Data de assinatura: 29/12/2021 Valor Total: R$ 728

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 35.111 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 .. AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 02 1825860 . . PORTARIA Nº 788/2022 – ARCON-PA, 09 DE SETEMBRO DE 2022. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e consid