Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2735 Precatória Criminal em: 17/09/2019 DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENADOR JOSE PORFIRIOPA DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ABAETETUBAPA APENADO:JOSE VALDIR ANDRADE CUNHA. PROCESSO Nº 0002527-27.2013.8.14.0058 DECISÃO JOSÉ VALDIR ANDRADE CUNHA, requer a este Juízo autorização da transferência de cumprimento das medidas impostar pelo livramento condicional para a cidade de Ta

Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33566  19 Terça-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA DE DIARIA Nº 015/2018; BENEFICIÁRIO: JOSÉ ERNANI FILHO; MATRÍCULA: 5035821; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: PARTICIPAR NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ – EGPA DO WORKSHOP DE PERMACULTURA; PERÍODO: 21/02/2018 À 23/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO. Protocolo: 283373 PORTARIA DE DIARIA Nº 016/2018; BENEFICIÁRIO: CLEMILDA JUCILENE DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 IEF IEF IGAM IGAM IGAM IGAM IGAM IGAM IGAM IGAM IGAM IGAM IGAM IEF 11 IEF 12 IGAM 01 IGAM 02 IGAM 03 IGAM 04 IGAM 05 IGAM 05 IGAM 06 IGAM 07 IGAM 08 IGAM 09 IGAM 10 Analista Ambiental Analista Ambiental Analista Ambiental Analista Ambiental Analista Ambiental Analista Ambiental Analista Ambiental Analista Ambiental Analista Ambiental Analista Ambiental Analista Ambiental Analista Ambiental Analista Ambiental Diário do Executivo Antoniel Silva Fernande

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 496 Sessão Ordinária realizada em 27/05/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente FUW4760 9943999 Eugenio Medeiros Leandro PUZ9550 9987522 Eder Augusto Campos PUZ9550 9987535 Eder Augusto Campos OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 107 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 26/2022 – PROCESSO SEI N° 1480.01.0003860/2022-28 – Partes: SEDESE e o MUNICÍPIO DEATALÉIA- MG. Cessão Gratuita de Uso de Bens Móveis de 25(VINTE E CINCO) bens patrimoniais, no valor total de R$ R$31.072,50. Assinam em 22/06/2022. Secretária de Estado, Elizabeth Jucá e Mello Jacometti pelo Cedente e o Prefeito Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica será mediante agendamento conforme subitem 7.1.10.1 do edital. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado. NOTIFICAÇÃO DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIA Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao Decreto 46668/2014, Art.7º, que determina que a comunicação dos ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor BRUNO OLIVEIRA ALENCAR - MASP 1127885-0, cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, a partir de 03/12/2018. (A) Evaldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 9299363/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA FOCOS COMERCIAL LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Equipamento e Mobiliário Médico, sob a forma de entrega integral,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas n​o Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos estabelec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1.9 1.10 2 2.1 3 3.1 3.2 4 4.1 4.2 4.3 de 5.001 a 8.000 ml Bag 12 litros Água Mineral ou Potável - Embalagens Descartáveis 10 litros Água Mineral ou Potável - Embalagens Retornáveis 10 litros 20 litros Água Mineral ou Potável Importada - Embalagens Vidros de 201 a 350 ml de 351 até 650 ml de 651 a 1.250 ml 7,87 8,76 14,27 7,61 9,59 9,38 16,16 26,09 19 1241735 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo