Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 296 Policiais da Capital que, nos autos da ação penal nº 0104913-29.2013.8.26.0050, em que está sendo acusado da prática do crime previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/06, converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva. Inicialmente, alega o ilustre impetrante que a prisão em flagrante do paciente deve ser relaxada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 992 2739 Relação nº 269-ajff. Proc. 477.01.2011.001388-0/000000-000 Controle 156/2011 J.P. x BRUNO SANTOS BALDASSO Despacho de fls. 95: Parai oitiva das testemunhas de acusação Alexandre e Vitor, designo o dia 02 de Agosto de 2011 às 17:10 horas. Requisitem-se as testemunhas e o réu. Intime-se a Defesa. No mais, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2753 DA SILVA SALVADOR - 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/02/2015, às 14:40 horas, intimando-se o acusado, seu defensor e as testemunhas tempestivamente arroladas, deprecando-se caso necessário. 2) Deprecada inquirição da testemunha Fernanda, à uma das varas criminais de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 606 reconhecendo-se o direito de o patrono do paciente ser intimado pessoalmente de todos os atos processuais. Assim sendo, oficie-se, requisitando-se informações sobre o feito ao D. Juízo inquinado de coator, com a máxima urgência. A seguir, remetamse os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 1011 993.06.062325-7 (00963551.3/8-0000-000) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Leandro Jorge Bittencourt Cano, Revisor: Des.: Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Josuel Ribeiro Cruz - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSÓRIO. V.U. - Advogado: Marcio Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1368 (OAB: 262372/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.106858-3 - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Adão Aparecido de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Domitila Manssur - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA O FIM DE APLICAR AO APELANTE ADÃO APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2289 apresentação de defesa preliminar, no prazo legal. Fls. 394: defiro a devolução de prazo. Intime-se o defensor para manifestação no prazo legal. - ADV: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 167385/SP) Processo 0003927-52.2010.8.26.0477 (477.01.2010.003927) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2712 BO : 2833/2014 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : L. A. DA S. J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004751-69.2014.8.26.0477 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 2409/2014 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : L. DA S. A. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal REL Nº 057/14 - LNS PRAIA GRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2585 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 257/2015 - Santos AUTOR : J.P. INDICIADO : E.H.D.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000647-17.2015.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 4062/2015 - Praia Grande AUTOR : J.P. INDICIADO : L.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006491-28.2015.8.26.0477 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 3004 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/959 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:RICHARD GUEDES DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal 1ª VARA CRIMINAL DR.VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO RELAÇÃO: 55/2011 PROCESSO Nº 477.01.2009016004-45/000000-000 CONTROLE Nº 1815/09 JUSTIÇA PÚBLICA X