Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REU: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320 Advogado do(a) REU: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320 Advogado do(a) REU: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320 Advogados do(a) REU: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, MARIO ROSSI BARONE - SP203962, LAILA ABUD - SP249243, LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA DANIEL - SP287117 Advogados do(a) REU: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, MARIO ROSSI BARONE - SP203962, LAILA ABUD - SP249243, LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA DANIEL - SP287

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EULLER XAVIER CORDEIRO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: VAGNER AUGUSTO DEZUANI ADVOGADO do(a) INTERESSADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO do(a) INTERESSADO: ZULEICA RISTER ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: ELVIS NEI VICENTIN ADVOGADO do(a) INTERESSADO: DENISE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EULLER XAVIE

Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010414-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: ESTRE AMBIENTAL S/A Advogados do(a) AGRAVANTE: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, MARIO ROSSI BARONE - SP203962 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCURADOR: MARIANA LEWIN HAFT INTERESSADO: WILSON QUINTELLA FILHO, ESTALEIRO RIO TIETE LTDA, SS CONSTRUÇÃO NAVAL E SERVIÇOS LTDA, CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, COOPERATIVA DO POLO HIDRIVUAR

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: EULLER XAVIER CORDEIRO - SP309783 Advogado do(a) AGRAVADO: EULLER XAVIER CORDEIRO - SP309783 Advogado do(a) AGRAVADO: EULLER XAVIER CORDEIRO - SP309783 Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA DA SILVA RUIZ - SP342932, EVANDRO DA SILVA - SP220830-A Advogado do(a) AGRAVADO: EVANDRO DA SILVA - SP220830-A Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR - RJ204876, JACQUELINE TARDELLI CAMPOS DE OLIVEIRA - RJ185862, RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320 Advogados do(a) AGRAVADO

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: EULLER XAVIER CORDEIRO - SP309783 Advogado do(a) AGRAVADO: EULLER XAVIER CORDEIRO - SP309783 Advogado do(a) AGRAVADO: EULLER XAVIER CORDEIRO - SP309783 Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA DA SILVA RUIZ - SP342932, EVANDRO DA SILVA - SP220830-A Advogado do(a) AGRAVADO: EVANDRO DA SILVA - SP220830-A Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR - RJ204876, JACQUELINE TARDELLI CAMPOS DE OLIVEIRA - RJ185862, RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320 Advogados do(a) AGRAVADO

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: EULLER XAVIER CORDEIRO - SP309783 Advogado do(a) AGRAVADO: EULLER XAVIER CORDEIRO - SP309783 Advogado do(a) AGRAVADO: EULLER XAVIER CORDEIRO - SP309783 Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA DA SILVA RUIZ - SP342932, EVANDRO DA SILVA - SP220830-A Advogado do(a) AGRAVADO: EVANDRO DA SILVA - SP220830-A Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR - RJ204876, JACQUELINE TARDELLI CAMPOS DE OLIVEIRA - RJ185862, RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320 Advogados do(a) AGRAVADO

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009581-41.2019.4.03.6119 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ALURI TRANSPORTES EIRELI - EPP PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: PAULO RENATO GRACA - SP164877-A ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do(a) Exce

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Em relação ao cálculo do exequente de id 17787708, verificamos que utilizou os valores das prestações pagas constantes do id 16539761 pág 55, valores estes que se referem ao parcelamento, este que tem como base os processos 10814.002.528/00-67 e o 10814-002.639/2010-99, este último com conexão com a DTA 08/0469352-8 (R$ 348.522,60+R$ 52.278,39+R$ 25.485,71 = R$ 426.286,70). Somente a DTA 08/0469352-8 é objeto da presente demanda (valor de R$ 426.286,70 – valor posicionado para 11/2

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) INTERESSADO: RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CAMILA ALMEIDA JANELA VALIM ADVOGADO do(a) INTERESSADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO do(a) INTERESSADO: VAGNER AUGUSTO DEZUANI ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EVANDRO DA SILVA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: EVANDRO DA SIL

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. ANUIDADE. SOCIEDADE DE ADVOGADOS. DESCABIMENTO. REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. - Pretende-se no presente mandamus provimento que desobrigue a impetrante do pagamento de anuidades referentes ao ano de 2017 e subsequentes das sociedades de advogados registradas no conselho de classe. - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é iterativa no sentido de que somente os advogados e estagiários têm a obrigação de