Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FELIPE BRENO BORGES DE LIMA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0002646-68.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. R

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANDRÉ RAYAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para submeter o réu a novo julgamento, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 55º) Apela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4491 551 Processo 0800890-62.2020.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Edileusa Aurora Pereira ADV: VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5380/MS) ADV: LUCIANA CENTENARO (OAB 7639/MS) ADV: BRUNO FERREIRA CAMARGO (OAB 25046/MS) Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Ce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5189 o explanado acima, intime-se a parte autora, através de seu advogado, via DJE, para recolher as custas judiciais, ato de Oficial de Justiça, para expedição de mandado para comarca de Porto Seguro-BA, quanto ao executado Gildásio Neris De Oliveira, a parte autora deverá informar se deseja a citação por carta precatória ou carta citatória com AR, nesse último c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5154 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8006776-79.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO RIBEIRO SOUZA FILHO Advogado(s): MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052) DECISÃO Decisão - recurso de apelação - recebimento - efeitos e manutenção da decis

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 GENTES S/A ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513) APELADO: LUIS VALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO E MARIA JOSILDA SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCA

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1995 850 RELAÇÃO Nº 0089/2018 ADV: THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA (OAB 27919/CE) - Processo 0014234-10.2018.8.06.0035 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: R.M.M.L.N. - REQUERIDO: O.Q.P. - O.Q.P. - O.P.P. - INTIMO VOSSA SENHORIA DE ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 142, A SABER: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENT

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865 76 a vida de outras duas, no caso, a mãe e o outro filho do casal. 2. Havendo nos autos, elementos de convicção suficientes que demonstram a materialidade dos fatos e os indícios suficientes de autoria, presente, ainda, a incerteza sobre as circunstâncias dos delitos, impõe-se a pronúncia do réu, pois, nesta fase processual, prevalece o princípio in dubio pro societate, s

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 138 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000804-96.2018.8.06.0000 - Correição Parcial. Corrigente: Ministério Público do Estado do Ceará. Réu: Jose Ezequiel Silveira. Réu: Francisco Wesley de Maria. Réu: Francisco Reginaldo de Maria Lima. Corrigido: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 138 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000804-96.2018.8.06.0000 - Correição Parcial. Corrigente: Ministério Público do Estado do Ceará. Réu: Jose Ezequiel Silveira. Réu: Francisco Wesley de Maria. Réu: Francisco Reginaldo de Maria Lima. Corrigido: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS