Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0007733-54.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada po

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 02/de marco/de 2020,as 14:30hs.,a fim de participar de audiencia de instrucao e julgamento. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02141 Processo: 000137

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 00106 Processo: 0013061-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita a acusacao, nostermos do art. 406, do cpp, bem assim, para apresentar endereco atua

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Teodósio). Apelante: EDSON DA SILVA SANTOS (Defensores Públicos: Manfredo Rosenstock e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para anular o processo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime”. 56º) Apelação Criminal nº 001285647.2015.815.0011. Vara

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

_____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88094203902?pwd=WE1obncyOTdDN3BCWHVrOEdiU092UT09 ID da reunião: 880 9420 3902 - Senha de acesso: 079945 HORÁRIO: 14:30 HS -PROC. Nº 0802020-83.2017.8.15.0181-APELANTE:TULIO PEQUENO LOPES (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069)APELADO:TELEMAR NORTE LESTE S/A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 recebimento do recurso de apelacao,bem como para apresentar as razoes do referido recurso,no prazo de 08 dias. 00147 Processo: 0000352-11.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO LUIZ CAMPELO DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. REU: FLAVIO CAMPELO DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS , 013995PB AURINAX JUNIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5778 comum de até cinco dias, para ciência e requerimento do que entender de direito, exceto em caso de urgência em que será feita imediata conclusão -, faço vistas às partes para que cumpram o quanto ali determinado. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MURILO LUIZ STAUT BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA EDITA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2180 1272 ADV: VINICIUS SALES BERNADO (OAB 24151/CE) - Processo 0003407-63.2018.8.06.0091 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Francisca Etiene Gonçalves de Oliveira - REQUERIDO: Alexandre Gonçalves de Morais - 1. RELATÓRIO Vistos, etc. Francisca Etiene Gonçalves de Oliveira, qualificada na exordial, requer a concessão de ALVARÁ JUDICIAL, tencionando

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 794 de sentença, deve, igualmente, ser aplicado ao processo de execução. Assim, ante a Exceção de Pré-Executividade de páginas 128/145, ouça-se a parte adversa, na pessoa do seu advogado, no prazo de 15(quinze) dias. Expediente necessário. Aracati, 29 de novembro de 2021. Danúbia Loss Nicoláo Juíza de Direito ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: GI