Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2823 Impetrante/Def : Luiza Alves de Sousa da Silva Paciente : Jeanderson Jorge da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital/ Tribunal do Júri Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0803697-33.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante/Def : João Fiorillo d

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 1004 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Relator PROCESSO nº 0000855-06.2017.5.19.0009 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS RECORRIDO: SILVIO MENDONÇA DOS SANTOS ADVOGADOS: MANUELLA DE ARAUJO CARVALHO - OAB: AL0008630 ANTONIO DELFINO CARVALHO - OAB: AL0008395 EWERTON WILLIAMS SILVA RODRIGUES - OAB: AL0014542 RELATOR:

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 744 RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADVOGADO DO RECORRENTE: ALINE REGO LIMA - OAB: AL0007912 RECORRIDO: ERIENE CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO DO RECORRIDO: EWERTON WILLIAMS SILVA RODRIGUES - OAB: AL0014542 ANNE INOJOSA RELATOR: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Relatora Ementa RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. EMPREGADOR. Considerando-se qu

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 RECORRENTE ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, ADVOGADO conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. ADVOGADO Maceió, 12 de março de 2019. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 513 JACYARA CRISTINA DA SILVA MARTINHO TALLES DE VASCONCELOS CALHEIROS CORREIA(OAB: 15407/AL) HENRIQUE

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 512 ADVOGADO: DANIELA DELAI RUFATO OAB/PB 10774 RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO INÁCIO DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0000103-09.2018.5.19.0006 Relator PEDRO INACIO DA SILVA RECORRENTE JACYARA CRISTINA DA SILVA MARTINHO ADVOGADO TALLES DE VASCONCELOS CALHEIROS CORREIA(OAB: 15407/AL) ADVOGADO HENRIQUE COLLAR VEITH(OAB: 14782/AL) ADVOGADO EWERTON WILLIAMS SILVA RODRIGUES(OA

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 543 Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO MUNICIPAL e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO OBREIRO para acrescer à condenação a obrigação do município devolver à demandante os valores Processo Nº ROPS-00

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 745 ALINE REGO LIMA(OAB: 7912/AL) ERIENE CRISTINA DE OLIVEIRA EWERTON WILLIAMS SILVA RODRIGUES(OAB: 14542/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ERIENE CRISTINA DE OLIVEIRA PROCESSO nº 0001377-70.2016.5.19.0008 (RO) ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona R

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 617 ADVOGADO - CARLOS CORREIA NETO EWERTON WILLIAMS SILVA RODRIGUES(OAB: 14542/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ERALDO VIEIRA PEIXOTO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO n.º 0001043-03.2018.5.19.0061 (ROT) JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO ADVOGADO: JOSÉ ITAMAR BEZERRA PEREIRA PROCESSO n.º 0000740-14.2019.5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2665 243 Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: HAROLDO ALVES DE FARIAS (OAB 3961/AL) - Processo 0701704-97.2018.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Sierra Park - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 332 exequente para que, dentro de 15 (quinze) dias, anexe aos autos nova ata de Assembleia de eleição do seu representante, bem como seus documentos pessoais, sob pena de indeferimento da inicial e, consequente, extinção desta lide. Cumpra-se. Maceió(AL), 29 de setembro de 2020. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV