4 Conclusão da pesquisa excepcionais que ensejariam isencao - em: 05/05/2025
folha 1 de 1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 SOUSA, QUE DEVERA SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 304152-68.2012.8.09.0164 717 ACAO PENAL O ESTADO EBER PIRES CORREIA EVELIN CLARA DOS SANTOS CHRISTIANNE GUEDES MANZI EDNA CANDIDA DE QUEIROZ GILVAN RESENDE ALVES LUCAS NASCIMENTO BATISTA DA SILVA MARCIO CELESTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 OMO A DEFESA POSTULOU A PROGRESSAO DE REGIME E ACOLHIMENTO DAS JU STIFICATIVAS. DEVIDO. VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO POSSUI DIVERSA S FALTAS AO REGIME EM QUE SE ENCONTRA, SENDO QUE NEM FORAM COMPRO VADAMENTE JUSTIFICADAS POR MEIO DE DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. ENTRETANTO, RESSALTA-SE QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO INICIALME NTE AO CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIA