50 Conclusão da pesquisa execucao penal. arbitro - em: 03/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 E. GOIANAPOLIS, 23 DE MARCO DE 2015 CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : CHRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 TICAR NOVA INFRACAO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO LEG AL. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO O AUTUADO NAO ESTIVER PRESO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. NO MAIS, AGUARDE-SE O INQUERITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO IATUBA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. INTIMADA, A DEFESA NAO ARROLOU TESTEMUNHAS. E O RELATORIO. POR FIM, DESIGNO O DIA 29/08 /2018, AS 08H30MIN , PARA REALIZACAO DO JULGAMENTO PE RANTE O TRIBUNAL DO JURI POPULAR. ATUALIZEM-SE OS ANTECEDENTES CR IMINAIS. FORNECA-SE COPIA DO PRESENTE AOS JURADOS. INTIMEM-SE. NO TIFIQUEM-SE. REQUISITEM-SE. ITUMBIARA, 4 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ASE: ATENUANTES E AGRAVANTES: PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, D (CONFESSADO) E A CIRCUNSTANCIA AGRAVA NTE DO ART. 61, I, (REINCIDENCIA) E II, CONSIDERANDO QUE NAO EXIS TE PREPONDERANCIA NAS CIRCUNSTANCIAS ACIMA REFERIDAS1, MANTENHO A PENA NO PATAMAR ANTERIORMENTE FIXADO, 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) M ESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO E 12 (DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 TIMACAO, EM RAZAO DE TER SIDO PROFERIDA APOS O EXPEDIENTE FORENSE . OFICIE-SE O JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ARBITRO O VALOR DE 01 (UM) UHD AO ADVOGADO NOMEADO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRASE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NATHALIA BOTELHO PORTUGAL PROMOTORA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 586 REEDUCANDO: EDSON EUZEBIO DA SILVA DATA: 06/02/2018 HORA: 08H 30M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. PRESENTE O REEDUCANDO DE SACOMPANHADO DE ADVOGADO, SENDO NOMEADA PARA O ATO A DRA. JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZAGA, OAB/GO 3661
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ) DE RECLUSAO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA C). EM SE TRATANDO DE CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA, INCABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE POR RESTRITIVA DE DIREITOS (CP, ART. 44). DIANTE DAS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS APRESENTADAS, ESPECIALMENTE A CULPA BILIDADE E AS CIRCUNSTANCIAS VIOLENTAS EM QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 TA, CADA UM NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIG ENTE A EPOCA DOS FATOS, ANTE A INEXISTENCIA DE INFORMACAO A RESPE ITO DE SUA SITUACAO FINANCEIRA. DETERMINO A SUSPENSAO OU PROIBICA O DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO A UTOMOTOR PELO PRAZO DA CONDENACAO. OFICIE-SE AO DETRAN/GO PARA AD OCAO DAS MEDIDAS CABIVEIS. FIXO O REGIME A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ES COADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPEN DENTE DE NOVA DETERMINACAO. POR FIM, COMUNIQUE-SE A PRISAO DO FLA GRADO NOS AUTOS DE SUA EXECUCAO PENAL. ARBITRO 02 UHD"S A(AO) DEF ENSOR(A) NOMEADO(A) EXCLUSIVAMENTE PARA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 E ESTEVE PRESO PROVISORIAMENTE RESTA AO REU O CUMPRIMENTO DE 07 ( SETE) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS DE PENA. NO CASO EM COMENTO, NA O E POSSIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RE STRITIVAS DE DIREITOS, POR SE TRATAR DE CRIME COMETIDO COM VIOLEN CIA OU GRAVE AMEACA. ASSIM, NAO HA O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOST OS OBJETIVOS E SUBJETIVOS CONTIDOS NO ART.