Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região De ordem, fica intimada a parte Reclamante para ciência do Alvará de FGTS disponível nos autos. TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 214 JERSEI MUNIZ DE AMORIM SAMAIRA SOUZA DA SILVA Reginaldo Sérgio Silva de Souza Júlio Augusto Silva e Souza Tenile Moreira Kador RIO BRANCO, 16 de Maio de 2017. Intimado(s)/Citado(s): SANDRA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução Conjunta SEMAD/PMMG nº 2264, de 24 de Março de 2015. Revoga delegação de competência anterior, delega competência para ordenar despesas no âmbito de unidade executora SEMAD/PMMG e revoga a Resolução Conjunta SEMAD/PMMG Nº 1815, de 22 de fevereiro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atri

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 TORNA PÚBLICO; Art. 1º - O Resultado Provisório da Plenária Estadual de Saúde das Entidades e Instituições Eleitas nas vagas de 28 Titulares e 28 Suplentes para compor o Conselho Estadual de Saúde do Pará no biênio 2020-2022, conforme a seguir, SEGMENTO GESTOR E PRESTADOR Secretaria de Estado de Saúde Publica (SESPA) - Titular Secretaria de Estado de Saúde Publica (SESPA) - Suplente Secretaria de Estado de Saúde Publica (SESPA) - Titular Secretari

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33404  23 Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017 indicado por sua entidade, não poderá participar de mais de uma plenária; confirmada a irregularidade, o delegado será excluído do processo eleitoral. 2º ETAPA - DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE Art. 11 - A plenária estadual de saúde dos delegados eleitos nas plenárias de regiões de saúde para escolha das entidades dos movimentos sociais de usuários do SUS; das entidades de trabalhadores de saúde; da comunidade cient

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Associação Beneficente Cristã de Mulheres Missionárias e Pastoras do Brasil – (ABCMMPB) - Suplente Art. 2º - Entidades Suplentes por Vacância: I - Em cumprimento aos arts. 13 e 14 do Regulamento do Processo Eleitoral publicado através do Edital nº 002/2022 que trata o Capítulo X - Da Suplência de Entidades por Vacância do Segmento; foram escolhidas como entidades suplentes por vacância, para na existência de

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

266  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/ GECOM/SESPA/2021 PROCESSO Nº: 2021/926731 Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação nº 062/GECOM/ SESPA/2021, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações. Belém (PA), 23 de Dezembro de 2021. ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS Respondendo pela Secretaria de Estado de Saúde Pública, Protocolo: 745853 t. .

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1.536 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - DGTES/SESPA A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2022/1513691. RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora ARLENE LUCIA CARLOTINO SANTOS GONCALVE

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33406  27 Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017 2º ETAPA - DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE saúde conveniados com o SUS serão nomeados pelo Governador Art. 11 - A plenária estadual de saúde dos delegados eleitos do Estado, em Decreto específico, publicado no Diário Oficial do nas plenárias de regiões de saúde para escolha das entidades Estado, conforme o art.15 da Lei nº 7264/2009. dos movimentos sociais de usuários do SUS; das entidades de Parágrafo Único�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Guilherme Rasmussen Codinhoto, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 296/2020 PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 042/2022, publicada no Diário Oficial em 18 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CITA, durante 08 (oito) dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo d) Isabella Presotti Tibúrcio- MASP 753.272-4, representante indicadapelo conselho de políticas públicas da área correspondente de atuação (CESPDS); e) Vera Inês Terêncio Rodrigues-CPF XXX.436.696-XX, representante indicadapelo conselho de políticas públicas da área correspondente de atuação (CEDCA); f)José Xavier Pereira Júnior - CPF XXX.622.406-XX,especialista da área em que se enquadrao objeto do Contrato de Gestão, n