Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  53 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 CONSIDERANDO a Resolução CES/PA nº 019, de 28/03/2017, publicada no DOE nº 33.356, de 18/04/2017 que institui a Comissão Organizadora Eleitoral para conduzir o processo eleitoral do CES/PA, ano 2017, desde a sua instalação até a conclusão do certame; CONSIDERANDO a realização das Plenárias de Região realizadas nos dias 22/09/2017; 29/09/2017; 03/10/2017; 27/10/2017 e 10/11/2017, como etapas antecessoras à Plenár

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2015 167666 216087 215967 216094 168375 168112 168148 215905 216092 216090 168202 216006 Leonardo Vasconcelos de Oliveira Lúcio Hélio Nunes Cordeiro Luzimar Carvalho de Melo Amorim Márcia Batista Landim Marciana Isabely Martins Pereira Marcos Aurélio Vasconcelos Marcos Farias Diniz Maria Cilenilda Vasconcelos Maria Helena Ferreira de Sousa Maria Holanda Oliveira Lopes Maria Simonia Oliveira Matheus Albuquerque de Carvalho Marques 216100 Maurig

Caderno 1 - Administrativo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1026 48 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, da Lei Complementar nº 72 de 12.12.2008 – Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, art. 78, § 1º, da Lei n.º 9.826 de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo a Bem do Serviço Público, legalmente capitulada no art. 244, inciso VI c/c art. 250, inciso I, todos na forma da Lei nº 869/1952, como uma das sanções a serem eventualmente aplicadas, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, terem facilitado a entrada de drogas e celulares no interior da Unidade Prisional, sob p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 833.480/2006 - Condicionante nº 19 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETIRADO DE PAUTA. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração: 6.1 Cooperativa Agropecuária de Natércia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Natérc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.069, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 10. Processo Administrativo para exame de Adendo àRenovação da Licença de Operação: 10.1 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de Material Cerâmico; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00174/1995/005/2017 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. 11. Proposta

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 Pauta: Ação: Rodas de Conversa Relatoras: Luzia Poça e Juliana Galvão As Psicólogas do Serviço Social do IGEPREV, a Senhora Luzia Poça e Juliana Galvão, explanaram que o Projeto “Rodas de Conversa: Bem Viver a Aposentadoria” é uma atividade desenvolvida pela Gerência de Serviço Social, a qual visa promover encontros semanais voltados à troca de experiências e orientações psicossociais acerca da vivência da

Caderno 1 - Administrativo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 976 114 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, 09 de maio de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1885/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 495 recebia por isso gratificação de função de R$ 4.200,00 (quatro mil e horas extras (ainda que pela não concessão do intervalo duzentos reais), restando caracterizado o desempenho de cargo de intrajornada) e reflexos. confiança (art. 62, inciso II, da CLT). Improcedente. Ademais, ressaltou que a autora não apontou sequer os dias que deveria receber horas extras.