Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em13 de maio de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fernanda Pereira Monteiro, Matrícula: 1341758/9, CPF: 086.327.216/90. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06 de dezembro de 2013, ficando o mesmo ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA CONJUNTA UEMG/DER Nº 01/2020 Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e Responsáveis Técnicos, no âmbito da Unidade Executora nº 2350009, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº47/2017. Partes: Município de JANAÚBA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017 SECRETARIA DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263628/2020 DE FORNECIMENTO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 36.899.561/0001.11- Primmer Comercio de Suprimentos Hospitalares EIRELI, Processo de compra nº 1320139 000011/2020, Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais deatendimento pré-hospitalar einter-hospitalar, visando suprir as necessidades existentes do Suporte Aéreo Avançado de Vida (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA DESPACHOS O Subcontrolador de Correição Administrativa, no de sua competência, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 219/2013, instaurado pela Portaria/SCA nº 219/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 19/09/2013, determin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1671003642/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos, conforme prescrito no Plano de Trabalho para o Município de Rubelita/MG. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$218,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 40 41 1 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais hajam permanecido na posse das terras contratadas, não obstante o decurso do prazo contratual e/ou o reconhecimento da nulidade dos termos aditivos celebrados, e sem o pagamento de quaisquer valores em contrapartida. Sendo esse o caso, estar-se-ia, com efeito, em face de evidente hipótese de enriquecimento ilícito das empresas arrendatárias das terras em detrimento do erário público.”. (grifo nosso)[i]. Portant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura: 19/12/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 34/2014. Partes: Município de Ibiá - MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km,. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.890,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio nº 1491003302/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO BENEFICENTE MORIA. Objeto: Aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG EXTRATO DA ATA DA 252ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Data, hora e local: 06/10/2022, às 10h00, na sede da Companhia Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração deliberou: (i) aprovar a Política de Comercialização de Gás da Gasmig; e, (ii) aprovar a celebração