TJMG 06/01/2015 -fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 34/2014. Partes: Município de Ibiá - MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura: 19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 35/2014.
Partes: Município de Ibiracatu - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 36/2014.
Partes: Município de Icaraí de Minas, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 37/2014.
Partes: Município de Indaiabira - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 38/2014.
Partes: Município de Itacarambi - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 39/2014.
Partes: Município de Itacambira - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 40/2014.
Partes: Município de Itamarandiba - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 41/2014. Partes: Município de Jaíba - MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura: 19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 42/2014. Partes: Município de Janaúba - MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 43/2014.
Partes: Município de Japonvar - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 44/2014. Partes: Município de Jequitaí - MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 45/2014. Partes: Município de José Gonçalves de Minas - MG, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de
assinatura: 19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 46/2014.
Partes: Município de Josenópolis - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 47/2014.
Partes: Município de Juramento - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 48/2014.
Partes: Município de Juvenília - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 50/2014.
Partes: Município de Lassance - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 51/2014. Partes: Município de Leme do Prado - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 52/2014.
Partes: Município de Luislândia - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 53/2014.
Partes: Município de Mamonas - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 54/2014. Partes: Município de Manga - MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 55/2014. Partes: Município de Matias Cardoso - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 56/2014.
Partes: Município de Mato Verde - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 57/2014. Partes: Município de Medina - MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 58/2014.
Partes: Município de Mirabela - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 59/2014.
Partes: Município de Miravânia - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 60/2014.
Partes: Município de Montalvânia - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 61/2014.
Partes: Município de Monte Azul - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 62/2014. Partes: Município de Montes Claros - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 62/2014.
Partes: Município de Montezuma - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 64/2014.
Partes: Município de Ninheira - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 65/2014. Partes: Município de Nova Porteirinha - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 66/2014. Partes: Município de Novo Cruzeiro - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 67/2014.
Partes: Município de Novorizonte - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 68/2014. Partes: Município de Olhos D’Água - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 69/2014. Partes: Município de Padre Carvalho - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 70/2014.
Partes: Município de Pai Pedro - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 71/2014. Partes: Município de Patis - MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura: 19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 72/2014.
Partes: Município de Pedra Azul - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 73/2014. Partes: Município de Pedras de Maria da Cruz - MG, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de
assinatura: 19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 74/2014.
Partes: Município de Pintópolis - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 75/2014.
Partes: Município de Ponto Chique - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 76/2014.
Partes: Município de Porteirinha - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 77/2014. Partes: Município de Poté - MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura: 19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 78/2014. Partes: Município de Riacho dos Machados - MG, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura: 19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 79/2014.
Partes: Município de Rio Pardo de Minas, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 80/2014. Partes: Município de Salinas - MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 81/2014. Partes: Município de Santa Cruz de Salinas - MG, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura: 19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 82/2014.
Partes: Município de Santa Fé de Minas, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 83/2014. Partes: Município de Santo Antônio do Retiro - MG, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura: 19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 84/2014.
Partes: Município de São Francisco - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 85/2014. Partes: Município de São João da Lagoa - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 86/2014. Partes: Município de São João das Missões - MG, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura: 19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 87/2014.
Partes: Município de São João do Pacuí, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 88/2014. Partes: Município de São João do Paraíso - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 89/2014.
Partes: Município de São Romão - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 90/2014.
Partes: Município de Senador Modestino Gonçalves - MG, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de
assinatura: 19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 91/2014. Partes: Município de Serranópolis de Minas, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 92/2014.
Partes: Município de Taiobeiras - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 93/2014.
Partes: Município de Turmalina - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 94/2014. Partes: Município de Vargem Grande do Rio Pardo - MG, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de
assinatura: 19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 95/2014. Partes: Município de Várzea da Palma - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 96/2014.
Partes: Município de Verdelândia - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 97/2014.
Partes: Município de Veredinha - MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura:
19/12/2014
163 cm -05 648174 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
- 6º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-464/2012, firmado com a empresa
Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução. Obj.: Prorrogar o
prazo do Contrato até 04/12/2015. Ass.: 02/01/2015.
1 cm -05 647842 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 30/10/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.037/09. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária
para Restauração, Aumento de Capacidade, Implantação, Melhoramentos e Pavimentação, dos trechos: Araguari (Entrº BR/050) - Entrº
BR/365 - (Rodovia - LMG/748), Uberaba (Entrº BR/050) – Conceição das Alagoas - (Rodovia - MG/427), Carmo do Paranaíba (Entrº
BR/354) – Dist. de Quintinos - (Rodovia - LMG/743) e Posto Fiscal de
Fronteira - (Rodovias - MG/255 e BR/153), Curral de Dentro - Entrº p/
Berizal , Rodovia LMG/626, Rio Pardo de Minas - Entrº LMG/635 (p/
Mato Verde), Rodovia Municipal, São Pedro da Garça - Entrº LMG/631
(p/ São João da Ponte), Rod. Municipal, São José do Divino - Entrº
p/ Itabirinha, Rodovia MG/311, Carmésia - Morro do Pilar, Rodovia
MG/232 e Curvelo – Cordisburgo; Rodovia LMG/754. Edital: CP044/2009. Processo 33.442/09-2.
4 cm -05 648202 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº CO.047/2014
Na publicação feita neste jornal no dia 01/01/2015, referente à
CO.047/2014, onde se lê: “Construtora Porto Seguro Ltda...” Leia-se:
“...Porto Seguro Engenharia Ltda...” Permanecem inalterados os demais
dados. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 001/2015 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
15/12/2014: PARTES: DEOP-MG e CONSÓRCIO SOCIENGE-ENGEFORM.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 003 ao Contrato nº 016/2013; OBJETO: Adequação na planilha original, referente
à construção do Hospital Regional, no Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.
26/12/2014: PARTES: DEOP-MG e COSTA ALVES Engenharia Ltda.
– ME; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 003 ao Contrato nº
023/2014; OBJETO: Alteração na denominação social da empresa de
EMPREITEIRA Costa Alves Ltda. – ME para COSTA ALVES Engenharia Ltda. – ME, referente à elaboração, revisão e compatibilização
dos projetos executivos de arquitetura e complementares para a implantação do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico na Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no município de Belo Horizonte/MG.
26/12/2014: PARTES: DEOP-MG e COSTA ALVES Engenharia Ltda.
– ME; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 003 ao Contrato nº
118/2013; OBJETO: Alteração na denominação social da empresa de
EMPREITEIRA Costa Alves Ltda. – ME para COSTA ALVES Engenharia Ltda. – ME, referente à elaboração dos projetos executivos de
arquitetura e complementares para a construção do Galpão Central de
Ultra Baixo Volume – UBV, Núcleo de Transporte e do Prédio Administrativo, no município de Belo Horizonte/MG.
26/12/2014: PARTES: DEOP-MG e COSTA ALVES Engenharia Ltda.
– ME; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 003 ao Contrato nº
154/2013; OBJETO: Alteração na denominação social da empresa de
EMPREITEIRA Costa Alves Ltda. – ME para COSTA ALVES Engenharia Ltda. – ME, referente à elaboração dos projetos executivos para
reforma das instalações da nova Sede da Advocacia Geral do Estado, no
município de Belo Horizonte/MG.
9 cm -05 648143 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-3º BPM X EMPRESA HS ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM LTDA – ME. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014-3º
BPM e contrato 16.573/2014 Portal de Compras/MG. Objeto: Alterar a cláusula terceira (do preço), que passa a vigorar com o valor de
R$14.960,29 e alterar a cláusula décima primeira (da vigência) que será
de 01JAN2015 à 31DEZ2015.
PMMG-3º BPM X AMC INFORMATICA LTDA. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 15/2012-3º BPM e contrato nº14.845/2012 Portal de Compras/MG. Objeto: Alterar a cláusula segunda (do preço), que passa a