CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5708 Endereço: AVENIDA SYLVIO DE MAGALHAES PADILHA, 5200, EDIFICIO MIAMI, BL. C, CONJ 32-E 16, JARDIM MORUMBI, SãO PAULO - SP - CEP: 05693-000 Nome: ROSSI OSCAR PORTO INCORPORADORA LTDA Endereço: Avenida Sylvio de Magalhães Padilha, 5200, Edifício Miami Bloco C Conj 32-T, Jardim Morumbi, SãO PAULO - SP CEP: 05693-000 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe.

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17864 em sentido contrário. f) 01/12 de décimo terceiro salário do ano de 2020; A interpretação sistemática do art. 790, §2º e §3º da CLT, é de que g) Depósitos de FGTS a partir de novembro de 2019; há prova imediata da hipossuficiência caso o reclamante esteja h) Multa fundiária de 40% sobre a totalidade dos depósitos devidos desempregado ou, se emprega

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 RECLAMADA: WHIRPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S/A. 390 causal entre a doença e as atividades desenvolvidas durante o pacto laboral, assim como a culpa,à luz do disposto no art. 186, RITO ORDINÁRIO combinado com o art. 927, do Código Civil. SENTENÇA Considerando a necessidade de apuração da existência de dano, A Excelentíssima Senhora Dra. EULAIDE MARIA VILELA LINS,

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 32627 há condenação nesse sentido. descumprimento da decisão proferida nos termos do ID de nº. Por fim, tem-se que a correção monetária deverá ser realizada 6522dac. com base no índice contido na tabela vigente na data da liquidação dos valores devidos ao obreiro. Em prosseguimento, tem-se que sobre os créditos deverão incidir juros de mora até a data do efe

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 739 os empregados beneficiados e o critério de escolha foi DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL: Acolho a prescrição englobar todos os ocupantes de cargos de confiança ou que suscitada pela parte demandada, para, à luz do artigo 7º, XXIX, exercessem funções gratificadas, o que, na relação empregado da Constituição Federal, declarar prescrito o direito de agir do e empreg

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Constituição Federal, com a redação imposta pela Emenda Constitucional nº 45,de 08.12.2004, deverá a parte acionada comprovar, também no prazo legal, a contar da ciência da decisão que homologar os cálculos de liquidação, o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas em face da presente condenação, vedada a dedução da parcela contributiva do emprega

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 9050 o que se fazia serviço, sem alterações substanciais significativas, decorre do extremamente injusto pois via de regra a autora e seus colegas da próprio cumprimento do contrato de trabalho e faz parte da rotina mesma função que laboral, que se caracteriza pelo dinamismo e necessidade de carregavam as metas "nas costas". adaptações pontuais, sob pena de engess

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 847 dos empregados da empresa. Aduz, ademais, que sua conduta embasou-se no princípio da legalidade, razão pela qual somente estaria obrigada a fazer ou deixar de fazer alguma DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – Sustenta o coisa senão em virtude de lei, nos termos do art. 5º, II, da reclamante, em sua inicial, que em julho de 2010 a reclamada CF/1988. Por fim, assevera

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 861 coletivas eventualmente propostas pelo Sindicato. Rejeita-se a quinhentos) empregados. A defesa reforça que foram muitos prefacial supra. os empregados beneficiados e o critério de escolha foi englobar todos os ocupantes de cargos de confiança ou que DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL: Acolho a prescrição exercessem funções gratificadas, o que, na relação empregado s

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 899 coletivas eventualmente propostas pelo Sindicato. Rejeita-se a quinhentos) empregados. A defesa reforça que foram muitos prefacial supra. os empregados beneficiados e o critério de escolha foi englobar todos os ocupantes de cargos de confiança ou que DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL: Acolho a prescrição exercessem funções gratificadas, o que, na relação empregado s