Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 539 Processo 0804616-87.2019.8.12.0008 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça Reqdo: Antônio Fancelli ADV: ANÉLIO LARA DA SILVA JUNIOR (OAB 23740/MS) ADV: TAUANY FELIX DOS SANTOS GUERRERO (OAB 21231/MS) ADV: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO (OAB 15903/MS) Decisão de f. 305/307: (...) 2 SANEAMENTO Não há perda do interesse d

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Citado, o INSS apresentou sua contestação, pugnando pela improcedência dos pedidos formulados na inicial. Fundamento e decido, na forma disposta pelos artigos 2º, 5º, 6º e 38 da Lei 9.099/1995 e pela Lei 10.259/2001. 1 – Atividade rural. Pretende a parte autora o reconhecimento da atividade rural exercida em regime de economia familiar no período de 01.03.1977 a 30.06.1985, no Sítio Boa Sorte (Sítio São Francisco), localizado em Bonfim Paulista, pertencente a seu pai. Pois bem. O §

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 451 sempre ativou-se na jornada de 12x36, inclusive na entressafra. Em depoimento, o preposto da reclamada disse que "tinha um vigia Analiso. na fazenda Boa Sorte no turno das 18 às 06 horas; que às vezes o Ambas as testemunhas apresentadas pelo autor afirmaram que no veículo ia até a fazenda Boa Sorte para buscar esse vigia, às vezes período de entressafra os v

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4872 1 – Da Preliminar 1.1 Da carência da ação: alega que a posse do réu para ser questionada através de ação reivindicatória necessariamente tem que ser injusta, o que não ocorre no presente feito; que a posse do réu é justa e de boa fé, detém mansa e pacificamente há mais de 04 (quatro) anos ininterruptos. 2 – Do mérito: Alega que adquiriu a posse dos

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 do despacho de fl. 213, com o seguinte teor: "R. H. Diante da omissão da reclamada e do quanto disposto no despacho de fls. 212, fixo o novo valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que deverá ser retido mensalmente do valor recebido pelo Município de Feira Nova do Maranhão a título de Fundo de Participação do Município para quitação dos débitos vencidos e vincendos,

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 639 ID. 75ee6cd e Ciência da Penhora (ID. 5fb0ad8). Assim, de acordo ADV. DO AGRAVADO: MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO com o artigo 884, caput, da CLT, o prazo de 05 (cinco) dias para a - OAB/AL 4383 oposição dos embargos à execução começou a fluir no dia 23/09/2021 (quinta-feira), estendendo-se até 29/09/2021 (quarta- AGRAVADO: FAZENDA BOA SORTE (PROPRIETÁRI

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 6007 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Ituverava Praça Deputado Helvio Nunes da Silva, 226, CENTRO, ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000 TEL.: (16) 38399601 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010247-12.2018.5.15.0052 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ficam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Borges, José Fabio Borges, Glória Regina Borges, Ana Maria Borges e Silva; Lucia Pereira Borges - CPFs: 467. ***.***-**, 902. ***.***-**, 738. ***.***-**, 492. ***.***-** e 999. ***.***-**. Municípios: Paracatu e Guarda-Mor – MG. Retifica-se a portaria nº 1305961 publicada dia 23/08/2022. Outorgada: Inalcor Alimentos Ltda – CNPJ: 25.992.256/0001-53. Onde se lê: Coordenadas Geográficas: Lat. 18°16’26,9”S

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 206 todavia, os seguintes "FUNDAMENTOS: TEMPO DE ESPERA. deslocamento era de aproximadamente 34 minutos e as horas in Aduziu a ré que, ao contrário do que entendeu o juízo de origem, o itinere pagas eram, em média, superiores a uma hora diária, certo é tempo gasto pelo recorrido entre sua residência e o ponto de que o tempo de espera (trinta minutos diários) tamb

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMADO: 1854 FAZENDA BOA SORTE PROCES Nos termos do Art. 152, §6º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimação do reclamante e do 1º reclamado, via DEJT, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário ID 1b9ce46, interposto pelo 2