CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1918 EDITAL Nº 369/2022 COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA n° 003.9.400500/2022 Origem: 2º Promotor de Justiça de Saúde Área: Saúde Data da Prorrogação: 13/10/2022 Prazo de Conclusão:11/01/2023 Objeto: omitido deste edital para resguardar a privacidade do envolvido PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR MINISTÉRIO P�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1628 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 011 /2022 A Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA – AMAB, no uso de uma das suas atribuições legais e considerando, que na forma prevista no Art. 28, X do estatuto da entidade. Resolve: Destituir, a pedido, o juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, do cargo de Coordenador Regional da atual Diretoria, da Comarca de Feira de Santana.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1684 176. INQUÉRITO CIVIL Nº 709.0.42262/2015 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Simões Filho ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água - Direito do Consumidor > Práticas Abusivas INTERESSADO(A)(S): Contemplados no Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida dos Bairros Cova da Gia e Vida Nova; EMBASA RELATORIA: 3ª Conselheir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1193 178. INQUÉRITO CIVIL Nº 268.9.59559/2019 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Santa Teresinha ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Transporte INTERESSADO(A)(S): Secretaria de Educação de Elísio Medrado RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva 179. INQUÉRITO CIVIL Nº

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1905 179. INQUÉRITO CIVIL Nº 596.9.270025/2016 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Feira de Santana ASSUNTO: Direito Ambiental > Saneamento INTERESSADO(A)(S): Município de Saubara RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar a promoção de arquivamento com C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1649 ORIGEM: 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA 003.9.456294/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pela Promotora de Justiça THELMA LEAL DE OLIVEIRA, Titular da 3ª Promotora de Justiça do Consumidor de Salvador, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129 da Constitu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2104 144. INQUÉRITO CIVIL Nº 590.9.209014/2018 ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição - Direito Ambiental > Gestão Ambiental COMPROMISSÁRIO(A)(S): Sabará Químicos e Ingredientes S/A; Trelsa-Log Transportes Especializados de Líquidos Logística Ltda OBJETO: Observar as normas de transporte e armazenamento em toda a c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1920 DA ORGANIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS NO EVENTO CLÁUSULA 12- Quando houver no local do evento mar, piscina, lago, ou similares, o promotor do evento deverá garantir a segurança do público contra afogamentos através de barreira física para evitar o acesso do público ao meio líquido ou providenciar salva-vidas para prevenir afogamentos conforme o espaço necessári

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1689 PORTARIA Nº 222/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores abaixo indicados para atuarem na gestão e fiscalização do contrato nº 009/2022-SGA, relativo à prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos, em