Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. CASO CONCRETO. INADEQUAÇÃO. 1) Impõe-se a manutenção da prisão cautelar, pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. 2) No caso concreto, evidenciase periculosidade suficiente para justificar a prisão preventiva como mecanismo de prevenção de novos riscos à incolumidade pública e, p

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 2725 ADVOGADO EDUARDA CARDOSO MENDES(OAB: 26710-O/MT) ALENSSON FELIPE LIMA GOMES FLAVIO SILVA DA CUNHA(OAB: 25215-O/MT) SALETE LIMA FLAVIO SILVA DA CUNHA(OAB: 25215-O/MT) CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, 05 de setembro de 2022. CLAUDIRENE ANDRADE RIBEIRO RECLAMADO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000225-45.2022.5.23.0111 RECLAMANTE ELIELSON DE OLIV

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 4311 acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 Os valores devidos serão apurados em liquidação por do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cálculos.Observem-se os limites dos valores lançados na inicial cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos (arts.141 e 492 do CPC; TST, 10472-61.2015.5.18.0211)

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 6704 entendimento desse Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que parágrafo único do art. 546 do CPC. adoto, resolvo SUSCITAR O CONFLITO NEGATIVO DE Valor depositado em conta, conforme documento acostado. COMPETÊNCIA. Expeça-se alvará pelo valor consignado. Encaminhem-se os autos do processo para o C. Superior Tribunal Custas pelo Consignatário (dispensado) no i

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8066 JACKSON GALVÃO BATISTA PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA NOTIFICAÇÃO PJE Fica o destinatário acima indicado NOTIFICADO para ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação. A parte autora fica ciente, também, de que deverá vir com seus Processo Nº ATOrd-0100361-45.2021.5.01.0322 REC

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 1ª Turma Criminal N. 0717128-30.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: PEDRO BETTIM JACOBI. Adv(s).: DF21233 - EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA. A: LEILA SANTOS GUIMARÃES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 3077 ADVOGADO - PALOMA DE SOUSA TEIXEIRA GEORGE DE OLIVEIRA(OAB: 40128/DF) LUIZ FELIPE LIMA GOMES PINTO(OAB: 54400/DF) KATHARINA DA CAMARA PINTO CREMONESI MARCO ANTONIO FALCAO LUPO PATRICIA CAIXETA CASTRO SOUZA BRAGA MARCELO EMILIO MONTEIRO ADVOGADO 0010617-96.2018.5.18.0281 PERITO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME MENEZES DE SOUZA PERITO PE

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 RAIMUNDO DE OLIVEIRA PINTO E OUTROS E OUTROS Advogado: JOÃO BATISTA DE SOUSA Credor ESPOLIO DE SEBASTIÃO A DA SILVA Advogados: JOÃO BATISTA DE SOUSA, RODRIGO GOMES RIOS Credor JORGE FERNANDES ATHINZA Advogados: JOÃO BATISTA DE SOUSA, FELIPE LIMA GOMES Credor JORGE SANTOS Advogado: CID NEY ARAUJO DA CUNHA Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO DECISÃO INTERLOCUT�

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO VANESSA MARCON DA SILVA CAMILA DAMAS GUIMARAES(OAB: 255069/SP) MARINA DAMAS GUIMARAES(OAB: 196539/MG) MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS WALISON LEMES PEREIRA(OAB: 197071/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2820 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRD�

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 DECISÃO N. 0717932-95.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: LUIZ FELIPE LIMA GOMES PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCAS ANTONIO SOARES DA COSTA. Adv(s).: DF54400 - LUIZ FELIPE LIMA GOMES PINTO. R: JUIZO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União