Poder Executivo ● 08/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 65 535 QUEILA SILVA SANTOS PEREIRA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EREM DOUTOR PACIFICO RODRIGUES DA LUZ PORTUGUÊS 3939758 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PETROLINA 8321 GEISA LILIA CASTRO DE OLIVEIRA 2610094 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PETROLINA EREM DOM MALAN HISTÓRIA 200h/a INTEGRAL 5430 CLAUDIANE DA SILVA LACERDA 3796388 GRE MATA CENTRO VITÓRIA EREM GUIOMAR KRAUSE GONÇALVES MATEMÁTICA 200h/a INTEGRAL 20

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda. II – OBJETO: Prorrogação da Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de interesse público, no âmbito da Secretaria da Fazenda, de candidato aprovado em Seleção Pública Simplificada, conforme o disposto na Portaria Conjunta SAD/ SEFAZ nº 074, de 14 de s

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 17.04.2019 ÀS 9h. EDF. SAN RAFAEL – 8º ANDAR -(SALA 803) RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. 10. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0072/2015(09) AI SF Nº 2015.000003085776-79. TATE 00.549/150. AUTUADA: MJDV MERCADINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. – EPP. CACEPE: 0

Poder Executivo ● 29/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 7.865.000,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais), especificados no Anexo II. Recife, 29 de julho de 20

Poder Executivo ● 20/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIX Ć NÀ 239 - 3 ANEXO ÚNICO Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 51.498, de 29 de setembro de 2021, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo Único. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de dezembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Bras

Poder Executivo ● 18/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de novembro de 2020 004 Governo do Estado 17,25 268°49’51” 19,92 351°58’20” 005 DECRETO Nº 49.760, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. 001 Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município do Recife, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Ún

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de dezembro de 2020 Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica autorizada a promover a constituição de servidão administrativa de forma amigável ou judicial. de vértices nos pontos de P01 a P12 em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao sistema Geodésico brasileiro, representada

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 15 de setembro de 2021 4.5.90.00 - Inversões Financeiras Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recurso “0101 – Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), especificado

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.122.0056.0108 - Encargos com Exercício Findo do Pessoal Ativo 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 04.122.005

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de agosto de 2022 DECRETO Nº 53.463, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de agosto do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de