Publicações Judiciais I ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Estado de Sao Paulo SP172635 GEORGE IBRAHIM FARATH e outro(a) Cia Energetica de Sao Paulo CESP SP063364 TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA e outro(a) HERCLITO MACEDO e outros(as) TEREZA DE LOURDES DE AGUIAR MACEDO SP066897 FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA e outro(a) CLEIDIR MACEDO SP066897 FERNANDO ANTONIO N

Publicações Judiciais II ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9400303785 2008.03.99.047208-2 RELATOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA APTE : GUIDO NAGATANI e outros(as) ADV : SP011643 JORGE RADI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RS063373 AUGUSTO CESAR MONTEIRO FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GUIDO NAGATANI e outros(as) ADV : SP011643 JORGE RADI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RS063373 AUGUSTO CESAR MONTEIRO FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PA

Publicações Judiciais II ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RS063373 AUGUSTO CESAR MONTEIRO FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : LAERSON PIRES e outro(a) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00143 ApReeNec 1184611 0941578-83.1987.4.03.6100 SP 0009415785 2007.03.99.011186-0 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : ALMEIDA PRADO DE MATOS e outro(a) ADV : SP066897 FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019

Publicações Judiciais II ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RS063373 AUGUSTO CESAR MONTEIRO FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : LAERSON PIRES e outro(a) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00143 ApReeNec 1184611 0941578-83.1987.4.03.6100 SP 0009415785 2007.03.99.011186-0 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : ALMEIDA PRADO DE MATOS e outro(a) ADV : SP066897 FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019

Publicações Judiciais II ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PROC : NEZIO NERY DE ANDRADE ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APTE : JOSE TEIXEIRA ADV : SP130136 NILSON GRIGOLI JUNIOR ADV : SP066897 FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PROC : NEZIO NERY DE ANDRADE ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APDO(A) : JOSE TEIXEIRA ADV : SP130136 NILSON

Publicações Judiciais I ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo legal provido. Recurso de apelação da União Federal e remessa oficial a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo legal para reformar a decisão monocrática de fls. 1180/1181 e, por consequência, negar provimento ao recurso de apelação da União Federal e à remessa oficial, com manutenção da íntegr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0571371-74.1983.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA Advogados do(a) AUTOR:ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694, AITAN CANUTO COSENZA PORTELA - SP246084 RÉU: RUBENS BATISTA BORGES, OSVALDO APARECIDO MARANGON, JOSE FRANCISCO MARANGONI, FRANCISCO MARANGONI NETO Advogado do(a) RÉU: RAFAEL PIRES MARANGONI - SP277523 Advogados do(a) RÉU: FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA - SP66897, JOSE FRANCISCO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2888 foi pago, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Apure a Serventia eventuais custas e despesas processuais a cargo do executado, intimando-se o a pagá-las.Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, tendo em vista que a própria Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1533 SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP) Processo 0072765-40.1982.8.26.0053 (053.82.072765-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Buzaid Algouz - - Oscar de Oliveira e outros - Vistos.Fls. 608/628: manifestem-se Buzaid Algouz e outros acerca do

Publicações Judiciais I ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004511-36.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.004511-8/SP AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO SUCEDIDO(A) RÉU/RÉ ADVOGADO SUCEDIDO(A) RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JOAO LUIZ VIANA e outros(as) SP066897 FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA ALCIDES LUIZ VIANNA falecido(a) ZILDA DUTRA DE OLIVEIRA VIANNA SP066897 FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA ANTONIO LUIZ VIANNA falecido(a) JOSE ARAUJO LAU