Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH CERTIDÃOANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº 50/2022 Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano pelo município Betim/MG, que o projeto de Desmembramentode um terreno situado naMaria Augusta Martins nº250,de interesse de Igreja Batista da Lagoinha,com área de 42.611,43 m²(quarenta e dois mil seiscentos e onze metros quadrados e quarenta e três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONTRATO Nº 9317016/2021 Contrato nº 9317016/2021, de prestação de serviço de assinaturas digitais de revistas e jornais digitais , que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE e a EMPRESA PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI-ME. O valor total da contratação é de R$ 4.860,00(quatro mil , oitocentos e sessenta reais), dotação orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE/ ANO 2021 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer 2º TRIMESTRE - 2021 Mês Órgão Executante Objeto da Publicidade 04 COPASA Alteração cobrança tarifa de esgoto em Belo Hte/São Gotardo/Felixlândia/Flyers/Impressão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 20/10/2022, homologou a licitação BDMG-18-B/2022, processo de compras nº 5201013 000003/2022 no portal Compras MG, tendo sido o objeto adjudicado ao Império das Festas Ltda. – EPP, pelo valor global de R$190.000,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO - VENDA DIRETA POR MEIO DE ATUAÇÃO DE CORRETOR CREDENCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 5200.01.0000542/2021-11. Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5727/2021. Contratada: VFBH PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 08.892.407/0001-82, exclusivamente por meio de Francisca Caporali Pena Andrés, sócia da contratada; Ordem de Serviço: 5728/2021: Contratada: ATELIÊ ABERTO PRODUÇÕES CONTEMPORÂNEAS LTDA - CNPJ 10.238.972/0001-72, exclusiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico N° 23/2022 – PROCESSO SEI N° 1480.01.0007050/2021-37 – Partes: SEDESE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01(um) Kit, bem de consumo, materiais esportivos, no valor total de R$12.489,90. Assinam: em 08/11/2022, Subsecretário de Esportes, JOSÉ FRANCISCO FILHO pelo doador e o Prefeito Municipal RENILTON RIBEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 77.761 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp Nome Cargo UE Henrique D e l e g a d o 1510070 1.492.635-6 Fernando Rodrigues Varella de Polícia 77.762 – no uso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9238326/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Infra do Brasil Comércio e Serviços EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21/12/2022, com vencimento em 20/12/2023, e rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE NOTIFICAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO A Diretoria Geral do IDENE notifica a autuada abaixo, por ser impossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade da respectiva notificação. A autuada deverá entrar em contato com a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção da Notificação para quit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo IV – a infraestrutura técnico operacional: a) projeto atual aprovado e registrado pelo município e fotos atualizadas do estabelecimento identificando a existência de local adequado para estacionamento de veículos, com dimensões compatíveis para realizar as vistorias de identificação veicular em áreas cobertas, possibilitando o desenvolvimento das vistorias de identificação veicular ao abrigo das intempé