Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5647 029/121 Portaria nº 090, de 015 de dezembro de 2015. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2015, DO OBJETO DE ESFORÇO EM COMUM ENTRE OS PARTICIPANTES PARA INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS NO PROCON ASSEMBLÉIA, NAS CAUSAS QUE ENVOLVAM DEMANDAS CONSUMERISTAS, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA A CENTRAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO

Publicações Administrativas ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1388532 e o código CRC 88B54B68. PORTARIA Nº 1342, DE 22 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Acordo nº 007/2012 firmado entre a Justiça Federal de 1º Grau no Paraná e A. FACHISA ASS Fabricantes de Chinelos e Sandálias de Apucarana. O JUIZ FEDERAL FRIEDMANN WENDPAP, DIRETOR DO FORO DA

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5829 179/232 32. Após, publique-se e aguarde-se o prazo para interposição de recurso. Boa Vista/RR, 23/09/2016. Bruno Furman Secretário de Gestão Administrativa Portaria nº 081, de 23 de setembro de 2016. Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 26 de setembro de 2016 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 023/2016. O SECRETÁRIO DE GESTÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C E R TI D Ã O Certifico e dou fé que conferi os documentos inseridos no presente processo, os quais estão de acordo com o processo físico. Certifico, ainda, que procedo à intimação eletrônica das partes para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Certifico que estão parcialmente ilegíveis, também nos autos físicos do processo n. 000603

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5717 044/115 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 07/04/2016 Portaria nº 033, de 05 de abril de 2016. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº001/2015, CUJO O OBJETO É VIABILIZAR A CONFECÇÃO DE TERMOS CIRCUNSTANCIADOS DE OCORRÊNCIAS, POR POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, DENTRO DO ESTADO DE RORAIMA, NO ATENDIMENTO DAS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E ATOS INFR

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5732 47/90 Portaria nº 042, de 28 de abril de 2016. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016, CUJO O OBJETO CONSISTE NA COOPERAÇÃO TÉCNICOINSTITUCIONAL ENTRE AS PARTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS DIVERSAS DE PRISÃO. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5680 093/138 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 11/02/2016 Portaria nº 013, de 11 de fevereiro de 2016. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº018/2015 CUJO O OBJETO SERÁ VIABILIZAR A GESTÃO DAS CONTAS ESPECIAIS ABERTAS PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS INSCRITOS NO REGIME ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E ESTABELECER OS PADRÕES PARA O CÁCULO DO RAT

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5624 040/116 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 11/11/2015 Portaria nº 081, de 11 de novembro de 2015. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2015, DO OBJETO QUE CONSISTE NA COOPERAÇÃO TÉCNICOINSTITUCIONAL ENTRE AS PARTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Caderno único ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5629 075/204 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 18/11/2015 Portaria nº 082, de 17 de novembro de 2015. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2013, DO OBJETO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA QUE TEM POR OBJETO SOLUCIONAR POR MEIO DE MEDIAÇÃO, CONFLITOS DE MENOR POTENCIALIDADE OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5587 440/525 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 15/09/2015 Nº DO CONTRATO: OBJETO: CONTRATADA: COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: NOTA DE EMPENHO: VALOR GLOBAL: FUNDAMENTAÇÃO: PRAZO: CONTRATANTE: CONTRATADA: DATA: EXTRATO DE CONTRATO 38/2015 Ref. ao PA nº 1562/2015 Aquisição de material permanente – mobiliário, com garantia mínima de 10 (dez) anos contra defeito de fabricação, para atender a demanda do Poder Judiciário d