Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5740 111/195 Art. 1º – Designar o servidor Crispim José de Melo Neto, matricula 301149, para exercer a função de fiscal e Harisson Douglas Aguiar da Silva, matricula 3010302, para exercer a função de fiscal substituto do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2016. Art.2º – Designar a servidora Sandra Aparecida de Oliveira Carvalho, matricula nº 3011765, para exercer, respectivamente, a função de fiscal administrativa do Termo e

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 7969 O Município de Uberaba requereu a intimação das testemunhas 4º, inciso II, do CPC. arroladas em sua peça de defesa, Marianna Gandara Reis Ferreira, Nos autos do processo 0010449-08.2021.5.03.0152 que também Gestora do Termo de Contrato e Márcia G. M. R. Damasceno, trata da questão afeita à responsabilidade do Município por Fiscal do Termo de Contrato, no

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 RÉU 7967 NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA. JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) MUNICIPIO DE UBERABA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67eb478 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc; JUSTIÇA DO

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5591 071/159 Portaria nº 065, de 21 de setembro de 2015. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2015, DO OBJETO O COMPARTILHAMENTO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº1499/2015. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666/1993,

Publicações Judiciais I ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020050-73.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS ZANON - SP163266-A AGRAVADO:ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Agravo de instrumento interposto por Ecole Serviços Médicos Ltda. contra decisão que, em sede de ação pelo rito ordinário, indeferiu tutela de urgência que objetivava a suspensão da exigibilidade da

Caderno único ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6676 72/90 VI - Fiscal do Termo de Adesão: DANIEL SOUSA DE ARAÚJO​ ​ , Chefe da Seção de Governança de TI, e no impedimento legal do titular, o servidor ROGÉRIO LIMA ALBUQUERQUE​ , Técnico em Informática. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maria de Fátima Lima da Silva Diretora Geral Em 04 de maio de 2020. Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 05/05/2020, às 09:56, confo

Caderno único ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6048 53/96 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Expediente 30/08/2017 Portaria SIL nº 074 de 30 de agosto de 2017. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2017 O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 23 da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e subsidiariamente pela lei 8.666, de 21 de junho de 199

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.100 Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c Fonte de Recursos: 0101000000; Elemento de Despesa: 335041 PI: 22DEMP00508 Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA Protocolo: 847364 .. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 641/GEPS/SETUR DE 31 DE AGOSTO 2022 CONSIDERANDO os termos do processo nº 2022/1108371; CONSIDERANDO a Portari

Publicações Judiciais I ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO (ARTIGO 300 DO CPC). NECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DO ÚLTIMO REQUISITO. RECURSO DESPROVIDO. - Para a concessão da tutela de urgência, são necessários a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (artigo 300 do CPC). No que se refere ao último, a lesão precisa ser atual, p

Caderno único ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7053 55/55 600D), visando a segurança da rede de dados da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; II - Fiscal do Termo do Contrato: Diego Damasceno Sarraff, Chefe da Seção de Administração e Segurança de Redes, e no impedimento legal do titular, o servidor Daniel Sousa de Araújo, Técnico em Informática Efetivo e Chefe da Seção de Gover