Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2041 sorte, tendo em vista que o magistrado não indeferiu a produção de prova testemunhal, mas tão somente manteve a data da audiência para oitiva das vítimas e de outra testemunha. Não vislumbro qualquer constrangimento ilegal. Decido, pois, pelo indeferimento da medida liminar. Processe-se o feito. Dispensem-se informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2224 o valor de umas e outras, § 2º o valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1(um) ano, e, se por tempo inferior, será igual a soma das prestações. Considerando que o valor atribuído à causa não faz menção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2251 para o cargo de direção, até o máximo de cinco”. Sendo assim, o motivo de direito invocado pela Municipalidade “necessidade da prestação de serviços dos impetrantes nos locais de sua lotação”, além de não possuir previsão legal, parece ferir o direito constitucional à autonomia e à liber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2236 os embargos. V. U. - ACIDENTÁRIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REANÁLISE DAS QUESTÕES E DOS FUNDAMENTOS JÁ DEVIDAMENTE EXPLICITADOS E RESOLVIDOS PELO V. ACÓRDÃO EMBARGADO EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 1840 Campos, data supra. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP) Processo 0016512-93.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Policlin S/A Serviços Medicos e Hospitalares - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Nº Controle 1975/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EM 08/04/2020 PROCESSO :0000983-46.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : FLÁVIO ALEXANDRE CLARO DOS SANTOS ADVOGADO : 355601/SP - Lilian Are

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 ADOLESCENTE VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 : G.W.S.P. RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EM 30/03/2020 PROCESSO :1500078-79.2020.8.26.0563 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 3130371/2019 - S.BENTO DO SAPUCAI AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2586 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho - Paciente: Benedicto Guimarães de Moraes - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB: 245068/SP) - 2º Andar Nº 2144897-34.2016.8.26.0000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1964 Vistos. Fls. 162/164: A fim de se evitar eventual diligência infrutífera, intime-se a FESP para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos informações atualizadas acerca do endereço onde a DSD/04 de Taubaté recebe ofícios com vistas ao cumprimento de ordens emanadas pelo Poder Judiciário. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 EXECTDO : Art Vale Transportes Ltda VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009885-46.2017.8.26.0577 CLASSE : MONITÓRIA EXEQTE : Alexandre Bolanho da Rosa ADVOGADO : 293101/SP - Julio Cesar Prisco da Cunha EXECTDO : Bruno Marlon de Souza Santos VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0009903-84.2017.8.26.0577 CLASSE : RECLAMAÇÃ