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104 Conclusão da pesquisa flávio alexandre claro - em: 29/05/2025

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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2041 sorte, tendo em vista que o magistrado não indeferiu a produção de prova testemunhal, mas tão somente manteve a data da audiência para oitiva das vítimas e de outra testemunha. Não vislumbro qualquer constrangimento ilegal. Decido, pois, pelo indeferimento da medida liminar. Processe-se o feito. Dispensem-se informações

TJSP 23/06/2021 -fl. 2224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2224 o valor de umas e outras, § 2º o valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1(um) ano, e, se por tempo inferior, será igual a soma das prestações. Considerando que o valor atribuído à causa não faz menção

TJSP 11/03/2020 -fl. 2251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2251 para o cargo de direção, até o máximo de cinco”. Sendo assim, o motivo de direito invocado pela Municipalidade “necessidade da prestação de serviços dos impetrantes nos locais de sua lotação”, além de não possuir previsão legal, parece ferir o direito constitucional à autonomia e à liber

TJSP 23/09/2019 -fl. 2236 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2236 os embargos. V. U. - ACIDENTÁRIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REANÁLISE DAS QUESTÕES E DOS FUNDAMENTOS JÁ DEVIDAMENTE EXPLICITADOS E RESOLVIDOS PELO V. ACÓRDÃO EMBARGADO EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUM

TJSP 24/11/2011 -fl. 1840 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 1840 Campos, data supra. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP) Processo 0016512-93.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Policlin S/A Serviços Medicos e Hospitalares - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Nº Controle 1975/11

TJSP 02/08/2021 -fl. 1530 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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