564 Conclusão da pesquisa flávio henrique ferreira - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1446 GLAUCIA REGINA ALVES (OAB 277898/SP) Processo 1025438-76.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto da Silva - Banco Csf S/A - Vistos. A presunção de que trata o artigo 99, parágrafo terceiro, é apenas relativa, quando comparada com a disposição do parágr
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 351 preliminar confunde-se com o mérito e com ele será analisada. Conheço diretamente do pedido e antecipo o julgamento da lide, visto não ser necessária a produção de provas em audiência de instrução (art. 330, I, do Código de Processo). A pretensão do banco é improcedente e a pretensão do réu é proc
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 494 os fatos delituosos se deram de maneira diversa da escrita na denúncia.O Ministério Público manifestou-se no sentido de que não se opõe a instauração do incidente para verificação de dependência toxicológica. É o relatório.D E C I D O. No tocante a denúncia, anoto que ela narra os fatos delituosos de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 103 ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL) - Processo 0706731-39.2020.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Adélia Maria Correia Santos Konishi - Observa-se que a requerente apesar de intimada no prazo de 15 (quinze) dias, não emendou a petição inicial para cumprir as diligências determinadas à
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 103 ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL) - Processo 0706731-39.2020.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Adélia Maria Correia Santos Konishi - Observa-se que a requerente apesar de intimada no prazo de 15 (quinze) dias, não emendou a petição inicial para cumprir as diligências determinadas à
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2074 13 0709388-61.2014.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Erro Médico - RÉU: Fundação Hospitalar da Agroindústria do acúcar e Ácool do Estado de Alagoas - DESPACHO 1. Verifico que a parte executada deixou transcorrer o prazo sem oferecer impugnação conforme estabelece o artigo 525 do Novo Código de Processo Civil, in ver
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 2766 C/C INDENIZATORIA POR DANO MORAL - CLOVIS CORREA PORTO X SOCORRO SÃO LUIZ LTDA (PATIO SÃO LUIZ) Processo nº 1508/2011 Fls. 38/46. Recebo a exceção de Incompetência de fls. 38/46. Intime-se o excepto para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Retirem-se os presentes autos da pauta de audiências conc
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 856 Processo 1034755-97.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Mariana Batista dos Santos Caetano - Vistos.Prima facie, à luz dos documentos de fls. 22/25 - nesta etapa - afigura-se-me viável a concessão da gratuidade da justiça. Anote-se.Defiro a tutela de urgência.Com efeito, ao menos nestes re
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 329 manifestado requerimento para que fosse determinada a suspensão do processo, a teor do art. 265, IV, letra “a” e § 1.º, letra “a”, do CPC. No mérito, aduziu que o cancelamento dos protestos não seria admissível antes do trânsito em julgado da sentença que reconheceu a inexigibilidade dos títulos protestad
terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Congonhas para o presídio de Ouro Preto: Do Presídio de Guanhães para o Presídio de Capelinha: Álisson Ferreira Almeida-76126 Cleiton de Oliveira Miguel-546139 Congonhas Capelinha Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Juatuba: Paulo Ricardo Rosa Miranda-391097 Divinópolis Do Presídio de Viçosa para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa J