Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 131/2015 CONCEDE atendendo à Decisão Judicial, processo nº 0199187.60.2012.8.13.0024, 03 meses de férias-prêmio refe- rente ao 1º quinquênio a partir de 25-07-2002, 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 24-07-2007 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 23-07-2012, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, ao servidor Joao de Oliveira, masp 1017794-7. ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Art. 2º A Tomada de Contas Especial será conduzida por servidora devidamente designada mediante Resolução/SETES nº 28/2014, publicada no diário Oficial em 21/05/2014, com fulcro no art. 8º, parágrafo único da IN nº 03/2013, publicada em 08 de março de 2013 pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da Resolução, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produção de concreto comum - Araxá/MG - PA/Nº 36923/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/02/2019. *Calsinox Indústria e Comércio Ltda. EPP - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios superficial - Araxá/MG - PA/Nº 15963/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 23/02/2019. *Coleto Alda e Filhos Ltda./Transporte - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo MASP 1.021.114-2, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Nível VI, Grau A, lotado no Instituto Estadual de Florestas – IEF. A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de 03/09/2013, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, GUMERCINDO GONZAGA DE LELLIS, MASP 1.020.490-7, ocupante do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais; Considerando que foi observada no, posto de monitoramento fluviométrico de referência, estação Vila Matias (código 56891900), que a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 50% da Q7,10, caracterizando Estado de Restrição, conforme disposto no inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031981-2, Elpídio Ferreira Filho, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/06/2014. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028323-2, Maria de Lourdes Barbosa, referente ao 7º quinquênio a partir de 10/06/2014. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações