Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cristina não inventou, nem criou nada, copiando algo que já existia e levando o órgão competente a erro ao realizar o registro da patente.Pede a antecipação da tutela para que seja suspensa, em caráter provisório, a patente concedida MU-7602069-0, pelo INPI.Às fls. 69/80, a autora apresentou cópia da carta patente do objeto da ação.Intimada, a autora, a regularizar a inicial, apresentando a tradução em língua nacional dos documentos apresentados, ela somente apresentou a traduçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 627 Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) 47 - 990.10.127439-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Msi Forks Garfos Industriais Ltda - Agravado: Delegado Tributário de Julgamento de São Paulo - Advogado: ENRICO FRANCAVILLA (OAB: 172565/SP) - Advogado: Tiago Luiz de Moura Albuquerque (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 254 990.10.368482-6; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 2764/2008; Assunto: Contribuições; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB: 135710/SP); Apelante: Sassom Serviço de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 904 (OAB: 120139/SP) - Advogado: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) - Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) 990.10.101778-4 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tosio Yano - Desacolheram o reexame necessári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1877 JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO SALVETTI DANGELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA MARIA DE ALMEIDA MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0822/2016 Processo 0025905-45.2016.8.26.0002 (processo principal 0067221-14.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Samia Mehmari - André Luiz Gerais

Publicações Judiciais I ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER : 00049624420054036120 2 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO INFRINGENTE. 1. Basta uma leitura atenta aos fundamentos do acórdão embargado para constatar que o decisum proferido examinou toda a matéria colocada sub judice, com base nos fatos ocorridos e constantes dos autos, com a aplicação da legislação específica e jurisprudência pertine

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 2140 processuais e honorários advocatícios como o convencionado. Certifique-se logo o trânsito em julgado da sentença, que, meramente homologatória, não enseja recurso.Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP) Processo 1012468-51.2015.8.26.0002 - Execução de Tí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1709 Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Conheceram em parte do pedido, e na parte conhecida, negaram provimento, v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 689 do trânsito em julgado da sentença de fls. 115/120, que denegou a segurança e como não há honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do Colendo Tribunal Federal, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ADRIANO MURTA PENICHE (OAB 271877/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 902 E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 990.10.120872-5 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ciprilar Moveis e Decoraçoes Ltda - Magistrado(a)