Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Aparecida Renno Ribeiro Costa Maria Aparecida Segala de Almeida Maria Aparecida Teodoro Nascimento Maria Araujo Abreu Maria Barberato Maria Beatriz Moreira Marcos Maria Bernadete Alves Paim Maria Cassemira Nazareth Maria Celeste Goulart Junho Maria Celia Borges Nogueira Maria Celia Silva Nicacio Maria Celina Basilio Pereira Maria Clara Pereira Quinino Maria da Conceicao Fraga Maria da Conceicao Oliveira Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 570ª Sessão Ordinária realizada em 24/09/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GQH2257 73518 Rosa Ines Cardoso GRE8336 61786 Adriana Diniz Cunha OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo OQA5967 8661611 Jane De Jesus Pereira Arcanjo HNU7169 8581663 Felipe Pereira Alves HAZ3305 8639857 Wm Comercio E Representacao De Moveis Ltda PZL8145 8637243 Planum Planejamento E Consultoria Urbana Ltda NYA5731 8626348 Camila Dos Santos De Oliveira IUL0540 9325513 Edumar Transportes Ltda - Me PZL8145 8637248 Planum Planejamento E Consultoria Urbana Ltda OWX4411 8644994 Carlucio Santos Rajao PWP1176 8559118 Rogerio Mendes De Aquino

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 48 Ilma Teixeira, residente na Rua dos Tabajaras, 138, apto. 104 (ou 404), Praia de Iracema, Fortaleza-CE, HELTON ALBERIO CAVALCANTE, brasileiro, casado, empresario, natural de Campina Grande-PB, nascido em 03-12-1969, filho de Adalberto Doirce de Araujo e de Maria de Lourdes Cavalcante de Araujo, residente na rua Nazinha Goes de Albuquerque, 3

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 32 CONDE COMARCA DE CONDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo: 26995420138150441 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório Ún

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 26/04/2021. A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 17/05/2021 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica ocorrerá nos dias 05/05/2021 e 06/05/2021, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefo

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº 0800954-72.2014.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de PAULO CEZAR NAYA. INTIME-SE o executado PAULO CEZAR NAYA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da senten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), JOSE EUGENIO DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 10/06/2019. Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SETOP/STI N° 35/2013 Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0001579/2019-78. Cedente: Viação Sertaneja LTDA. Cessionária: ViaçãoBassamarLTDA. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato SETOP/STI N° 35/2013, outorgada originalmente à empresa Viação Sertaneja LTDA., que, em razão da sua cessão, passa a ser da empresa ViaçãoBassamarLTDA., a qual se subroga em todos os seus direit