Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região autos, bastando à reclamante providenciar cópia autenticada e se dirigir ao orgão competente para proceder à habilitação. Notifiquese." - ADV RTE: LUCIANO VEIGA PORTELA. Relação emitida em 09/06/2014 15:52:44 Processo Nº RTOrd-0000109-49.2014.5.05.0134 Reclamante Iaci Ladislau dos Santos Advogado(a) Francisco Jose Estrela Lopes(OAB: 37147BA) Advogado(a) LEÔNIDAS PIMENT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3178 Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 935 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anterior

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 958 Advogado: Francisco Jose Estrela Lopes (OAB:BA37147) Requerente: Nilmara De Jesus Cardeal Advogado: Genilson Rodrigues De Santana (OAB:BA59131) Advogado: Francisco Jose Estrela Lopes (OAB:BA37147) Interessado: Adalgiso Dos Santos Santana Decisão: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 693 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0000922-71.2018.8.05.0074 Procedimento Investigatório Criminal (pic-mp) Jurisdição: Dias D’avila Investigado: Francisco José Estrela Lopes Advogado: Francisco Jose Estrela Lopes (OAB:BA37147) Terceiro Interessado: Antônio Moreno Cunha Advogado: Francisco Jose Estrela Lopes (OA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 627 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001462-61.2014.8.05.0074 Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Diante do quanto deter

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 996 atentar, outrossim, para os valores consignados na planilha de Id. Fica V.Sa. notificada para: Notifique-se o autor para, querendo, se manifestar acerca da impugnação apresentada por R.C.A. 98dff8b, garantindo-se a atualização cabal dos valores quando do efetivo pagamento. 1. Intimem-se as partes. Prazos de Lei." EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Prazo de Lei; Not

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 753 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022468-06.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: NELITO SILVA LIMA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 RECLAMADO ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAS DO JOANES LIVIA CASTRO ARAUJO(OAB: 15228) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Camaçari RUA DO CONTORNO, S/N, FÓRUM BARACHÍSIO LISBOA, DOIS 366 Forum Barachisio Lisboa,Sn Centro, Relação emitida em 15/12/2014 07:56:29 Fica

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 672 citação da parte impetrada até 09/12/2021, e após este período deve ser adotada a taxa SELIC para o cálculo de juros de mora e correção monetária. Consignando, ainda, que as verbas financeiras serão adimplidas a partir da propositura deste writ, visto que, em sede de ação mandamental, a concessão da segurança não produz efeitos patrimoniais em rela�