Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 2149 alega que a parte ré, por seus próprios atos, é diretamente responsável pelos danos narrados na exordial. Saber se o réu é responsável, tal como alega a autora, impõe a análise dos elementos necessários para a configuração da responsabilidade civil, isto é, significa a análise da conduta dos age

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 2798 224.01.2010.061735-0/000000-000 - nº ordem 3210/2010 - Desconstituição de Contrato - DEVANI NOVAES DE OLIVEIRA X CASA REAL MOVEIS E DECORACOES LTDA - Sentença nº 1436/2011 registrada em 15/06/2011 no livro nº 71 às Fls. 294: No mais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 2163 conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigido para ABRIL é de R$ 82,10 (cód. 230). Além do preparo, no caso de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com o porte de remessa e de retorno, para cada volume, através da guia FEDTJ - cód. 110

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3962 Processo 1005138-41.2022.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha Motor do Brasil S.a. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1287 7, §1º, da Lei n. 11.101/05 ou, 2.1.2. O prazo de 10 dias previsto no art. 8º da Lei n. 11.101/05. 2.1.3. Em relação às impugnações retardatárias, a elas a Lei 11.101/05 atribuiu as mesmas características e ritos das habilitações retardatárias (art. 10, §5º da Lei 11.101/05), o que, por corolário lógico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 3091 Processo 1013096-19.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M. - M.N.S.M. - - G.V.S. - Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela antecipada para reduzir a pensão alimentícia devida pela parte autora à parte ré para 25% dos rendimentos líquidos do requerente, incidindo sobre 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 3566 Rostin - RONALDO DONIZETI MOLINA - Vistos.Trata-se de ação de usucapião fundamentando nos artigo 1242 e 1243 do Código Civil: Art. 1.242 - Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.Parágrafo único. Será de cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2806 p.f., às 16:30 horas. Testemunhas, independente de intimação. Citação após a audiência. Int. - ADV: ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES (OAB 152886/SP) Processo 1016239-84.2014.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Y.M.G. - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2445 julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. A requerente tornará a usar seu nome de solteira, qual seja, CRISTINA BORGES DE JESUS. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, a ser encaminhada via correio ao empregador Mercadocar Mercantil de Peças Ltda), situado à Aveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2896 Concedo o prazo de dez dias para a juntada do Boletim de Ocorrência mencionado na inicial, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES (OAB 152886/SP) Processo 1006436-77.2014.8.26.0224 - Interdição - Família - M. de L. S. - S. S. - Defiro a gratuidade processual. Tarje-se.