Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 2322 presente processo e, unanimemente,acolheu a preliminar arguida em contraminuta e não conheceu do agravo de petição por ausência de garantia do juízo, bem como por incabível, PODER JUDICIÁRIO conforme fundamentos retro, que integram este dispositivo. JUSTIÇA DO TRABALHO Custas, pela executada, no importe de R$44,26. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2021. PROCESSO

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 931 EMENTA CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. Para Relatora que se possa conceder os benefícios da justiça gratuita à reclamada, pessoa jurídica, é imprescindível a comprovação cabal da insuficiência financeira para arcar com os custos do processo, VOTOS não sendo suficiente a mera declaração, consoante diretr

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 229 WALQUER MENDES DE AZEVEDO SOARES(OAB: 123765/MG) GUILHERME MEIRELES CAMPOS PAULO CESAR FERREIRA ALMAS DECIO SANGIORGE PERITO PERITO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO COSTA ASEVEDO - VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e1a1eb proferida nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 390 Intimado(s)/Citado(s): - STOLA DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 857f98d proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010104-34.2020.5.03.0069 INTIMAÇÃO AGRAVANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DE MARIANA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d419a14

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1346 decisão é de observância obrigatória, porque possui repercussão dicção dos artigos 893, § 1º, e 897, "a", da CLT, bem como da geral e tem força vinculante. Mantenho. Súmula 214 do TST. Agravo de instrumento a que se nega Belo Horizonte, 24 de junho de 2022. provimento. RELATÓRIO CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON RELATORA Vistos, relatados e discutidos o

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10923 se o tipo de petição id 7c0b5db para manifestação. Intime-se o reclamante a se manifestar sobre a petição da PODER JUDICIÁRIO reclamada, em 05 dias, requerendo o que entender de direito. JUSTIÇA DO Considerando a petição ID d52375b, recebo-a também como simples manifestação, e determino que seja oficiada a 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto para solicitar

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 8004 Coronavírus (COVID-19), cancele-se a audiência de INSTRUÇÃO designada, que será oportunamente incluída em pauta, com a GRACA MARIA BORGES DE FREITAS intimação das partes, mantidas as cominações anteriores. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimem-se as partes por meio dos procuradores, os quais deverão dar ciência a seus constituintes. Processo Nº ATO

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE OHEB SION(OAB: 108153/RJ) MONTAUT MONTAGENS ELETROMECANICAS E AUTOMACAO LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SORAYA APARECIDA DA CONCEICAO PEREIRA 9340 ADVOGADO ORLANDO TADEU DE ALCANTARA(OAB: 36666/MG) FUNDACAO EDUCACIONAL DE MARIANA WENER GERALDO CARNEIRO ALVIM(OAB: 191606/MG) MARCILIO RODRIGUES MARTINS SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO RÉU A

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 dia 09/09/2021 (ID. 6d616b8). 1305 CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON De toda sorte, tendo em conta a natureza de ordem pública das matérias relacionadas à dignidade da Justiça e fundamentação das RELATORA decisões judiciais, tais questões de fundo foram enfrentadas no julgado. Os embargos de declaração não se prestam a veicular mero inconformismo com o resulta

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 2320 ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Processo Nº AP-0010104-34.2020.5.03.0069 Relator Marcelo Segato Morais AGRAVANTE FUNDACAO EDUCACIONAL DE MARIANA ADVOGADO WENER GERALDO CARNEIRO ALVIM(OAB: 191606/MG) AGRAVADO PRISCILA DE FREITAS SIQUEI