Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 192 Processo 0065292-07.2009.8.12.0001 (001.09.065292-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Réu: José Silva Junior e outro ADV: CÉLIO DE SOUZA ROSA (OAB 7972/MS) Fica o advogado intimado: Vistos.Não vislumbro na resposta apresentada às f. 391-392, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 397 do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4259 228 Processo 0814333-47.2019.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória Reqte: Alisson Magalhães dos Santos ADV: ALLAN PATRICK D’ELIA DE MOURA (OAB 15206/MS) Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, concedo liberdade provisória a Alisson Magalhães dos Santos. Fixo as medidas cautelares previstas no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4208 178 Processo 0009130-26.2008.8.12.0001 (001.08.009130-0) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos Peculato (art. 312, caput e § 1º) Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Oscar Ramos Gaspar - Raufi Antônio Jaccoud Marques - Hugo Sérgio Siqueira Borges - Ramão Duarte Cabreira - Marcelo René de Oliveira - Mara L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2798 Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno o réu MARGARIDA OLIVEIRA RIOS COSTA, qualificada nos autos à pena de 02 anos de detenção, no regime inicial aberto, com substituição da pena corporal por duas restritivas de direitos, na forma supracitada, porque incurso no artigo 302,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1065 VARA:3ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 07/10/2017 PROCESSO :1522497-04.2017.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000542/2017 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. INDICIADO : ADRIANO DE FREITAS MACHADO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3041 Criminal) - Felipe de Araujo Turturea e outro - Para o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 12/02/2020 às 15:50h. INTIME(M)SE a(s) o(s) acusado(s) acima indicado(s) para comparecer(em) perante este Juízo na data acima mencionada, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime(m)-se o(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 193 Processo 0835571-30.2016.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Reqte: Evandro Simões Farinelli ADV: TIAGO BUNNING MENDES (OAB 18802/MS) ADV: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA (OAB 15471/MS) Intimação acerca da decisão de fls. 582/583, cuja parte final

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 194 Processo 0009142-40.2008.8.12.0001 (001.08.009142-4) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos Peculato (art. 312, caput e § 1º) Réu: Oscar Ramos Gaspar - Raufi Antônio Jaccoud Marques - Hugo Sérgio Siqueira Borges - Luiz Ernesto Cáceres Franco - Rachid Waqued Neto - Eliane Nobre de Miranda - Ricardo Luiz de Castro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2162 prestação de serviço à comunidade, e NICOLINO BOZZELA, pela prática do crime previsto no artigo 312, caput, por trinta e três vezes, c.c artigo 71, ambos do Código Penal, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, pela prática do crime previsto no artigo 312, caput, por vinte e nove vezes, c.c artigo 71, ambos do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2071 autor deverá entrar em contato com seu defensor para levamento e honorários contratuais. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO HEILMANN (OAB 244883/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), MAICON JOSE BERGAMO (OAB 264093/SP), CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB