204 Conclusão da pesquisa g. valor total - em: 29/05/2025
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Encontrados
meses, do prazo de vigência do Contrato originário n 04.407.10.08; d)Fundamento Legal: art. 57, caput, inciso II da Lei n 8.666/1993; e)Vigência: 26/02/2012 a 25/05/2013; f)Assinatura: 02/01/2012; g)Valor total estimado: R$37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais); h)Signatários: Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Christiane Rodrigues Lacerda, Sócia Gerente, pela Contratada. a)Proc. nº 07949/2011-NUPS; b)Espécie: Termo Aditivo nº 04.499.
preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo split system; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto nº 3.931/01 e Decreto nº 5.450/05; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 02/07/12; g)Valor total: R$1.119.994,00 (um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais); h)Signatários: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Lucio Ferreira dos Santos, Gerente de Licitação,
a)Proc. nº 19397/2008; b)Espécie: Contrato nº 3587716, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (Consumidor) e a empresa Bandeirante Energia S/A (Distribuidora); c)Objeto: fornecimento de energia elétrica para o Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes/SP; d)Fundamento Legal: Lei nº 8.987/1995, Lei nº 9.074/1995 e a Resolução ANEEL nº 414/2010; e)Vigência: de 09/11/2011 a 08/11/2012; f)Assinatura: 09/11/2011; g)Signatários: Carlos Alberto Loverra, Juiz Federa
preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo split system; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto nº 3.931/01 e Decreto nº 5.450/05; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 02/07/12; g)Valor total: R$1.119.994,00 (um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais); h)Signatários: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Lucio Ferreira dos Santos, Gerente de Licitação,
a)Proc. nº 19397/2008; b)Espécie: Contrato nº 3587716, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (Consumidor) e a empresa Bandeirante Energia S/A (Distribuidora); c)Objeto: fornecimento de energia elétrica para o Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes/SP; d)Fundamento Legal: Lei nº 8.987/1995, Lei nº 9.074/1995 e a Resolução ANEEL nº 414/2010; e)Vigência: de 09/11/2011 a 08/11/2012; f)Assinatura: 09/11/2011; g)Signatários: Carlos Alberto Loverra, Juiz Federa
Grau em São Paulo e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.; c)Objeto: formalização da inclusão de postos de trabalho e serviços e correção do intervalo intra-jornada do posto de auxiliar de limpeza - 25 horas; d)Fundamento Legal: artigo 65, caput, inciso I, alínea b e 1º, da Lei nº 8.666/1993; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 06/12/2011; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, no Elemento de Despesa nº 33.90.39.78
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1008 material, mesmo sabendo que seu direito deveria ter sido pago em decorrer da instrução processual, o Reclamante não faz jus a moeda corrente até o 10 (décimo) dia após a dispensa, preocupado nenhuma das verbas pleiteadas na presente demanda (FGTS + aceitou a dação em pagamento, dando quitação com ela de parte multa de 40%, férias em dobro + 1/3 de 2017/201
28/12/12; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Fonte n° 0100000000, conforme Elemento de Despesa n° 33.90.39.78 - Limpeza e Conservação, Nota de Empenho n° 2012NE002861, parcialmente anulada pela Nota de Empenho n° 2012NE002961; h)Valor estimado das diferenças a serem pagas em decorrência da revisão e da repactuação: R$179.501,16 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e um reais e dezesseis centavos); i)Signatários: Dr. Ciro Brandani Fonseca
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 253 SÃO PEDRO Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO SILVA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2020 Processo 0002338-82.2016.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas par
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2477 326 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CARLOS MAEYAMA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO SILVA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2017 Processo 0004173-81.2011.8.26.0584 (584.01.2011.004173) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso