Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 801992-9, Luzia Diniz de Almeida Pires, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na datas das vigências, do 1º e 2º quinq. Ato nº 66/2013, public. em 15/3/2013, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/12/1997, leia-se: ... ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 871.627-6, Juliana Gabriel de Souza Lopes, PEBII O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.04.2016; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, Masp 812.680-7, Maria Cristina Domingos, PEBIB, cargo 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Parecere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Profissionalizante SIBEP Uberaba, localizada na Rua São Sebastião, 311, no Centro do município de Uberaba, pelo período de 08 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2018, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos estudantes. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022. Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora PARECER Nº 211/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0012879/2022-88 RELATORA: TATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, que prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2021. a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2022REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): CAETÉ – E.E. Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 801823-6, LUCIENE ALVES DE ARAUJO, a partir de 03/01/2022, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 832237-2, Lucimar Figueiredo da Silva, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2022. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 208 / 2022 Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE PARECER Nº 147/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0125783/2021-05 RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA APROVADO EM 11.02.2022 Alteração societária e recredenciamento da entidade Kallab Instituto Educacional Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Dona Clara, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2021 Anula o Ato nº 269/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 435291-0, Paulo Roberto Belli, PEBIIB, cargo 03, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão public. em 20/08/2021, por motivo de duplicidade, mantendo o ato nº 138/2021, public. em 28/05/2021. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 94 / 2021 Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº /2022 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses, ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Professor Caetano Azeredo – MaSP 844330-1, Júlio César de Moura, PEB1O, Adm.01, a partir de 09/12/2021 em prorrogação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO