Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 2584 E OUTROS - Fls. 1102 - Vistos. I- Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. II- Face a concordância da autora, realize-se minuta de desbloqueio do valor pertencente a ré Dea (fls. 898 -R$ 1.898,88) e tornem conclusos. III- Tendo em vista que o documento de fls. 928 compro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 1767 Int. - ADV: APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP) Processo 053.09.001910-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carlos Alberto Oliveira Benites e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Emendem a inicial para que sejam escolhidos os autores vinculados a uma mesma secretaria para continuar no pólo ativo da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 4018 contrato (jantar/baile de formatura). A exigência da nota fiscal está alicerçada no Enunciado nº 17, do Colégio Recursal desta circunscrição judiciária, que, em reunião administrativa, decidiu pela necessidade da juntada do documento fiscal do negócio jurídico celebrado com a devedora em caso de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3566 tornem os autos à turma julgadora para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Int. - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Luiz Gustavo Delatim (OAB: 301148/SP) Nº 1006323-29.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2885 a data desta sentença e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a data da citação. Definitiva a tutela concedida a fls.39/40. Descabe condenação em custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da LJE. Publique-se. Intimese. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2039 do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, determino o levantamento da penhora de fls. 57. Indefiro a expedição de ofício ao cartório de registro de imóveis, uma vez que cabe a parte interessada arcar com as custas da diligência. Após, ao arquivo, observando-se as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2733 JUNIOR OAB/SP 247252 - ADV RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN OAB/SP 247834 - ADV SIMONE DANUTE DETTMER OAB/SP 255265 664.01.2007.019132-4/000000-000 - nº ordem 2175/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - H. B. B. S. -. B. M. X F. C. V. J. M. E OUTROS - Fls. 248 - Defiro o sobrestamento requerido a f. 246/247.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 2881 EUNICE DE JESUS CABERLIM MONTEIRO - Fls. 20 - Homologo a desistência do prazo recursal, para que surta seus regulares efeitos de direito. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado e cumpra-se, no que couber, a r.sentença de f. 15. Intimem-se. - ADV ANDRESA PORTELA CANDIDO OAB/SP 273469 664.01.2011.00063

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 2990 decisão arquive-se. - ADV JOÃO CARLOS ALVES OAB/SP 272113 - ADV VERGILIO DUMBRA OAB/SP 91576 - ADV BRUNO DE MORAES DUMBRA OAB/SP 214256 664.01.2011.001057-3/000000-000 - nº ordem 112/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - M. S. D. S. X K. O. D. S. - Fls. 31 - Vistos. Nos termos do artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3393 o Tema 810. Intimem-se. - Magistrado(a) Rodrigo Ferreira Rocha - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP) Nº 1004803-30.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de S