6 Conclusão da pesquisa gláucia garcia araújo - em: 04/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 2 do Juiz nº 006/2001, datada de 20/08/2001, encontrando-se incluído no Edital do Concurso das Serventias Extrajudiciais em andamento, na Posição 212; CONSIDERANDO que a atual interina, Srª. Rosânia Maria de Sousa Oliveira, apresentou pedido de renúncia; CONSIDERANDO que no Diário da Justiça do dia 26/02/ 2021 foi publicado o Ato de Investid
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 Extrajudiciais em andamento, na Posição 44; CONSIDERANDO que o atual interino, Sr. Francisco de Assis Silva Júnior,apresenta impedimento em sua atuação, em ofensa ao Provimento CNJ nº 77/2018, tendo em vista o vínculo de parentesco com a anterior delegatária; CONSIDERANDO a inexistência de substituto apto no Ofício de Registro Civil das Pess
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018, determino a cessação da interinidade do Sr. Franci
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 Comarca de Itabaiana) (CNS 07.033-4), com transmissão do acervo ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Itabaiana (CNS 07.318-9), ressalvando-se a possibilidade de que o acervo seja transferido diretamente ao novo delegatário, na qualidade de titular, caso ocorra a entrada