TJDFT 09/12/2009 -fl. 37 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 04 1 005839-3 Prevenção SANDRA DE SANTIS Réu Preso FRANCIMAR ALVES DOS REIS SANDRO PEREIRA DE CASTRO PAULO CACIANO ANICETO LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie

TJDFT 02/03/2010 -fl. 105 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2010 Brasília - DF, terça-feira, 2 de março de 2010

2ª TURMA CRIMINAL 4ª Sessão ORDINÁRIA Ata da 4ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 04 de fevereiro de 2010. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SERGIO ROCHA, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS E JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA. Vinculada a Excelentíssima

TJDFT 18/05/2010 -fl. 174 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2010 Brasília - DF, terça-feira, 18 de maio de 2010 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 010ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg.

TJDFT 10/12/2009 -fl. 156 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2009 DESPACHO 26/27 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 FLS."(...) Dessa forma, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à ilustrada autoridade apontada como coatora. Vindo aos autos as informações solicitadas, sigam à elevada apreciação da douta Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília, DF, em 07 de dezembro de 2009." Num Processo 2009 00 2 017528-6 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Impetrante(s) NATALIA SANTOS MARQUES Impetrante(s) J�

TJDFT 09/12/2011 -fl. 406 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas Julgamento N° 00819700620038070015 - Execução da Pena - R: FABIANO PEREIRA MILIANO. Adv(s).: DF029324 - FRANCISCO SIMAO DE ARAUJO. Com Resolução do Mérito - Desse modo, defiro a Prisão Domiciliar a(o) sentenciado(a)FABIANO PEREIRA MILIANO Distrito Federal, 26 de Outubro de 2011. N° 01316720820098070015 - Execução da Pena - R: DIOGO DE JESUS

TJDFT 23/11/2009 -fl. 232 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de novembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.181817-3 Aleatória 19/11/2009 1682 - ORDINARIA 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF LUCIANE SILVA COELHO DF019456 - ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.181818-0 Aleatória 19/11/2009 1201 - COBRANCA 213 - DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL TRANSEGURO BH TRANSPORTE DE VALORES

TJDFT 12/03/2018 -fl. 64 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : ARLAN BRENO DA COSTA DE OLIVEIRA FLAVIO TADEU CORSI XIMENES (DF054450) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2017 01 1 038701-4 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA JOVAIR RIBEIRO DA COSTA GERALDO DIVINO DURAES (DF039531) MINISTÉRIO P

TJDFT 30/01/2018 -fl. 1601 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Maria Graziela Barbosa Dantas Diretor de Secretaria: Cristian Robson Kienteca de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.03.1.007235-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA A

TJDFT 01/04/2013 -fl. 444 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 a Juízo diverso da condenação, cabe ao Juízo deprecado decidir a respeito dos atos de cumprimento da reprimenda imposta ao condenado, bem como dos incidentes que surgirem no curso da execução. II. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Sengés/PR, o Suscitante. Acórdão: Por unanimidade, conheceu do conflito e declarou com

TJDFT 10/04/2018 -fl. 215 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160111306286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 1126/2016 JAIR OLIVEIRA SOARES 2017 01 1 007015-9 APR - 0003359-93.2017.8.07.0000 ASSIS DE SA FARIAS