TJDFT 10/12/2009 -fl. 156 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2009
DESPACHO
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Brasília - DF, quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
FLS."(...) Dessa forma, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à ilustrada autoridade apontada como coatora. Vindo aos
autos as informações solicitadas, sigam à elevada apreciação da douta Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília,
DF, em 07 de dezembro de 2009."
Num Processo
2009 00 2 017528-6
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Impetrante(s)
NATALIA SANTOS MARQUES
Impetrante(s)
JÚLIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO
Paciente
EZIEL BRANDÃO DA SILVA
Advogado(s)
NATÁLIA SANTOS MARQUES - NPJ - UNICEUB
Origem
7ª VCR BSB 26604-3/09 (17-7/09 IP 384/09)
DESPACHO
FLS."(...) Dessa forma, indefiro a liminar. Por outro lado, e levando em consideração que a prisão em flagrante do paciente
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se deu no dia 31 de dezembro de 2008 (fls. 15), o ilustrado juízo singular deverá esclarecer, nas informações a
serem prestadas, quanto ao encerramento da instrução criminal. Solicitem-se, pois, informações à ilustrada autoridade
apontada como coatora. Vindo aos autos as informações solicitadas, sigam à elevada apreciação da douta Procuradoria
de Justiça. Intimem-se. Brasília, DF, em 07 de dezembro de 2009."
Num Processo
2009 00 2 017585-8
Relator Des.
JOÃO TIMÓTEO
Impetrante(s)
JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR
Paciente
ALEX CAMPELO BRITO
Advogado(s)
JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR
Origem
VEP 63562-6/06 12580-4/07 41158-9/08 115260-8/09 (IP 188/03 177/03 679/00 584/03)
DESPACHO FLS. 200 "(...) Pelo exposto, indefiro a liminar. Autos devidamente instruídos, dispenso as informações das autoridades apontadas
como coatoras, junte-se a folha penal do paciente, devidamente esclarecida. Após, à Procuradoria do Ministério Público.
Brasília, 07 de dezembro 2009."
Brasília - DF, 09 de dezembro de 2009
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
383ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 14
2009 00 2 017566-7
JOÃO TIMÓTEO
GLEIDSON ARAUJO FEITOSA
GLEIDSON ARAUJO FEITOSA
CLÁUDIO CÉSAR VITÓRIO PORTELA
1ª VECP 178792-4/09 IP 790/09
"(...) Pelo exposto, indefiro a liminar. Venham as informações, com solicitação de envio do auto de prisão em flagrante,
bem como da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória. Após, à Procuradoria do Ministério Público. Brasília,
07 de dezembro de 2009."
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 38
2009 00 2 017596-1
JOÃO TIMÓTEO
JUVENIL ARAÚJO DOS SANTOS
JUVENIL ARAÚJO DOS SANTOS
HERBENE NUNES MOITA
TJÚRI BSB 58427-3/03 IP 277/03
"(...) Pelo exposto, indefiro a liminar. Venham as informações, com solicitação de envio da decisão que decretou a prisão
e denegou a revogação. Após, à Procuradoria do Ministério Público. Brasília, 07 de dezembro de 2009."
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 34
2009 00 2 017597-9
JOÃO TIMÓTEO
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA LOPES
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA LOPES
MARIA DE LOURDES GRIGUC DE CARVALHO
VDT BSB 1956-5/08 IP 603/07
"(...) Pelo exposto, indefiro a liminar. Venham as informações. Após, à Procuradoria do Ministério Público. Brasília, 07
de dezembro de 2009."
Brasília - DF, 09 de dezembro de 2009
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
375ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 52
2009 00 2 017007-2
JOÃO TIMÓTEO
JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR
ADRIANO HENRIQUE DA SILVA
JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR
TJÚRI SAM 17081-6/08 IP 392/08
"... Pelo exposto, indefiro a liminar. Venham as informações. Após, à Procuradoria do Ministério Público."
Num Processo
2009 00 2 017044-5
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