Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A matrícula das crianças é obrigatória, a partir dos quatro anos completos, mas a frequência não é pré-requisito para o Ensino Fundamental. Por outro lado, embora a oferta de vagas, na creche, seja obrigatória para o poder público municipal, a matrícula é uma opção da família. Respeitando as características do desenvolvimento infantil e a forma como as crianças aprendem, o currículo da Edu

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 3314 CAMPINAS/SP, 07 de fevereiro de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010553-10.2020.5.15.0052 JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE JOEL PASQUALINO DE SOUZA ADVOGADO MURILO DE ALMEIDA(OAB: 329105/SP) ADVOGADO SAULO GONCALVES DUARTE(OAB: 329118/SP) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA D

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1951 JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso ordinário Diretor de Secretaria interposto por THEREZINHA DE FATIMA SOUZA JORGE E NÃO O PROVER mantendo-se incólume a decisão originária por seus próprios fundamentos e na forma da fundamentação, cujas conclusões inte

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 3668 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer dos recursos ordinários de COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO -PRODESP e ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA, prover o da sexta recla

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 987 JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) HAISLAN DAVID DA SILVA ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS(OAB: 121366/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIV

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1920 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). 1ª RECORRENTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO Relator (a). SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - Votação unânime. SP Procurador ciente. 2º RECORRENTE: MARCO ANTONIO DE LIMA REC

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO Juiz do Trabalho José Antônio Gomes De Oliveira (relator) Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio ADVOGADO ADVOGADO Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da ADVOGADO 3418 SCORPIOS INDUSTRIA METALURGICA LTDA JULIANA CERULLO(OAB: 236077/SP) VANESSA ALESSANDRA YAMAMOTO(OAB: 163487/SP) ELIA

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 honorários." 2ª RECORRENTE: ALMAD AGROINDUSTRIA LIMITADA Procurador ciente. RECORRIDOS: OS MESMOS 2020 JUIZ SENTENCIANTE: CLOVIS VICTORIO JUNIOR RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Masp 19/11/21 JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator Irresignadas com a sentença Id 0b65ec1, complementada pelas CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2022. decisões Id 4727799

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6450 Procurador ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PJE JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Relator PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N° 0011356-17.2018.5.15.0099 EMBARGANTES: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. e LUIS CARLOS LOURENÇO MENDES EMBARGADO: ACÓRDÃO ID Nº 0e6c0a2 JUIZ RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Masp 23/03/22 Voto

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 07 de fevereiro de 2022. ADVOGADO ADVOGADO HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010578-49.2021.5.15.0032 Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE ELIANA CHIARELLO ADVOGADO AMANDA BORGES PIRES(OAB: 377129/SP) ADVOGADO LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA(OAB: 267195/SP) ADVOGADO VIVIA