Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Manoel Goncalves Leite, localizada emBarra Alegre , s/n, Distrito de Itajutiba , Inhapim– MG - CEP35.330-000 –, e-mail:[email protected]. br. Até o dia11/09/2017, às17h00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Dom Silvério De Souza realiza C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 conforme relação (memorial de cálculo) juntada ao processo.. Valor do Repasse: R$750.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.506,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1491003655/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO. Objeto: Pavimentação as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.40080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2062/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felício dos Santos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1895/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 741/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva com fechamento, piso, pintura, e equipamentos esportivos na comunidade Rural de Brejo dos Bois, Município de São João do Pacuí/MG. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.292,13. Dotação do Orçamento Estadual: 1671

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 61/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ANDRADAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (COMPUTADOR COMPACTO WINDOWS E TABLET PC QUAD CORE) no valor total de R$6.366,40. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Rodrigo Aparecido Lopes, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo às 10h, na EE “Prof.ª Mariana Pereira Fernandes”, localizada na Rua Milton Campos n° 65 – São José do Pantano – CEP 37.549-00 – Telefone (0XX 35) 3427 1061, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concessões celebrados pelo Estado de Minas Gerais, suas autarquias e fundações, bem como empresas controladas diretamente pelo Estado, podendo, para isso, celebrar convênios ou outros instrumentos congêneres com entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado e dos Municípios, bem como com suas respectivas autarquias, fundações e empresas diretamente controladas; d) atuar como mand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº.173/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Talentos Produções Artísticas e Comércio Ltda; Objeto: Inclusão de cláusula de reembolso; Signatários: Augusto Nunes-Filho/ FCS e Heliomara Marques Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 204/2018 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções Ltda-me;