59 Conclusão da pesquisa gustavo de souza sales - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 15 Não se cogita de aplicação de medida de internação, porque tal medida é de caráter excepcional, reservados aos casos extremamente graves. As hipóteses elencadas no artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente servem como balizamento, que autorizam - mas não impõe - a aplicação do instituto
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MONTEIRO ENGEL (OAB 4700/AM) - Processo 0248741-82.2012.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: João Ricardo Santos da Costa - Fica a defesa intimada a comparecer na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/11/2018 às 11:00h. ADV: FABIANA RIBEIRO FLORENCIO M
sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGB1579 5252829 Branca Serize Martins De Oliveira Grossi HGB1579 5252828 Branca Serize Martins De Oliveira Grossi EFK7019 5236685 Cassio Adriano Oliveira Guimaraes CHV2157 5264918 Elias De Souza HIG3404 5262149 Ezio Jaime Perillo GYR4700 5588106 Felipe Araujo Silva KDF8456 5243266 Fred Melo Franco Rabelo HKL4731 5273309 Geovane Lucas Souza Soares MMX9333 5258621 Henrique Moreira De Padua MMX9333 5258620 Hen
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 566 309 se. Cumpra-se.Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de Setembro de 2012.Cleide Alves de AguiarJuíza de Direito”.- INT. DR(S). ANDRÉ GUSTAVO CARREIRO PEREIRA , NEWTON FONTENELE TEIXEIRA 2) 110623-14.2008.8.06.0001/0 - INVENTARIO ESPÓLIO.: JOSE MARIA SILVA MONTEIRO REQUERENTE.: MARIA GORETTI SOARES MONTEIRO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “ R. H.Cls.In
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 509 166 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO AURO LEMOS PEIXOTO SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUGENIA MARIA NERI BATISTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2012 ADV: DEFENSORA MICHELE CANDIDO CAMELO - Processo 0053139-12.2006.8.06.0001 - Revisional de alimentos REQUERENTE: Jonatan Souza da Silva - REQUERIDO: Joao Jota Amarante da Silva - JONATAN SOUZA DA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 479 e os herdeiros declinados nas primeiras declarações , às fls. 17/21.Às fls. 118/120, vem a inventariante requerer autorização judicial para alienar os bens imóveis objetos das matrículas nº 28.080 e 12.239, ambas do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Fortaleza ¿ CE, acostadas às fls. 133/135 e 136/139, respectivamente, ressaltando que, em am
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 13 CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ME E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: o autor recolher diligencia do Of. Justiça. ADV ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ OAB/SP 93809 491.01.2011.003906-0/000000-000 - nº ordem 653/2011 - Outros Feitos Não Especificados - NEGATORIA DE PATERNIDADE - DOUGLAS APARECIDO CONCEIÇAO X NICOLLY SOUZ
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 565 192 line, e/ou a intransferibilidade, se efetivada(s), e determino o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Condeno o executado ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, os quais encontram-se devidamente pagos conforme documento de fls. 21/22. Custas pelo devedor. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquivese.
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1015 necessária e imprescindível ao desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, e tendo em vista que o CNJ, por meio de suas metas, cobra a finalização do feito, o sobrestamento do feito pelo prazo, improrrogável, de 40(quarenta) dias. Decorrido o prazo deferido, independentemente de nova intimaçã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4693318/2016 Art. 165 do CTB 166500/2016 Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova. Edenilton Pereira Da Silva Renach:914181090 4693320/2016 Art. 165 do CTB 166499/2016 Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova. Felipe Lopes Diniz Renach:3306653106 4679979/2016 Art. 165 do CTB 166520/2016 Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova. Denilson Eduardo Dos Santos Renach:2485011453 4755343/20