Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 174 ser considerados os valores recebidos pela parte reclamante como reclamação, condenando a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS remuneração na época em que prestou serviço e que deveria ter DA auferido a renda, prestigiando o princípio da capacidade fundamentação, a HALLYSON MACHADO MONTEIRO, HALLEX contributiva. MACHADO MONTEIRO e HALLYNE MACHADO MONTEIRO, o Cu

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 353 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ORDEM DO JUÍZ TITULAR Dr. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, ficam as partes intimadas pelos seus advogados (a), de que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO dos presentes autos que seria realizada em 28/06/2018, FOI ADIADA para o dia DE ORDEM DO JUÍZ TITULAR Dr. PAULO HENRIQUE TAVARES 16/08/2018 às 10h15min, POR FORÇA DO ATO SCR 051/2018. DA SILV

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 15 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO RECURSO DE REVISTA - RO 0001960-32.2016.5.13.0005 Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos SEGUNDATURMA quando da análise do recurso de revista interposto. RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar PARA

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Processo Nº ROPS-0001683-22.2016.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) RECORRIDO JOSEANE CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO(OAB: 16798/PB) ADVOGADO MARIO AISLAN MOREIRA CORREA(OAB: 139845/MG) RECORRIDO SKY BRASIL SER

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA(OAB: 15999/PB) ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SILVIO ROCHA DE SA - REFINACOES DE MILHO BRASIL LTDA Processo Nº ROPS-0001820-95.2016.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MERCADINHO PSIU ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 35 apresentam discrepância com a decisão recorrida, atraindo assim a incidência da Súmula nº 296 do TST. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Decisão 2.4 REPOUSO SEMANAL Alegações: a) violação do art. 5º, inciso II, da CF b) violação do art. 8º, § 2º, da CLT c) divergência jurisprudencial Extraiu o v. acórdão da análise minuciosa

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 354 PARAIBA CAGEPA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Destinatário: GLEDSTON MACHADO VIANA FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO Destinatário: ELOI CUSTODIO MENESES PROFERIDO(A) NO ID.6ddfee8. 58015-901 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, S/N - JAGUARIBE - JOAO PESSOA - PARAÍBA Intimem-se as partes, para se man

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 215 Intimado(s)/Citado(s): - COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - FABIANA FARIAS DA SOLEDADE - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Nos autos há claros valores incontroversos, repousando a EDIVALDO FERREIRA PACHECO FILHO Notificação Processo Nº RTOrd-0001960-32.2016.5.13.0005 AUTOR HA

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 229 Quanto ao Imposto de Renda, autoriza-se a retenção a cargo do Mantenho a decisão proferida nos presentes autos, com base nos autor, calculado sobre o valor tributável da condenação, apurado seus fundamentos legais. no momento do pagamento (Lei 8541/92, art. 46). Por se tratar de Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente determinação legal, n�

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 RÉU 71 ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA DIEGO VASCONCELOS LUNA(OAB: 43464/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTOrd-0001960-32.2016.5.13.0005 AUTOR HALLEX MACHADO MONTEIRO ADVOGADO GLEDSTON MACHADO VIANA(OAB: 10310/PB) AUTOR HALLYNE MACHADO MONTEIRO ADVOGADO GLEDSTON MACHADO VIANA(OAB: 10310/PB) AUTOR HALLYSON MACHADO MONTEIRO ADVOGAD