Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 420 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Masp 355.099-3, Aércia Francisca Mota e Silva, AFAZ, publicado em 14.05.2019: onde se lê 30.04.2019, leia-se 02.05.2019. RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO e QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 373.724-4, Lucélia Rozimeire Camargos, GEFAZ, publicado o 6º quinquênio de exercício em 08.03.2017: onde se lê 25.01.2017, leia-se 15.02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Masp 355.099-3, Aércia Francisca Mota e Silva, AFAZ, publicado em 14.05.2019: onde se lê 30.04.2019, leia-se 02.05.2019. RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO e QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 373.724-4, Lucélia Rozimeire Camargos, GEFAZ, publicado o 6º quinquênio de exercício em 08.03.2017: onde se lê 25.01.2017, leia-se 15.02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Centro – Passos MG. PTA Nº: 01.000262009.35 Coobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,