Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 26 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento, dia 07/06/2017, às 09h30. 00699 Processo: 0001291-89.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 019353PB LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 5 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” ESPECIAL ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOA RECURSO ESPECIAL Nº. 0008035-83.2011.815.2001. RECORRENTE: RUBEN AZEVEDO DO AMARAL – ADVS.: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB Nº 10

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 006/2018 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00597 Processo: 0003680-24.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MENDES VIEIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR: MARIA ALVES VIEIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se acolho os embargos declaratorios. CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.448-6 – Solicitação – Pericles Viana de Oliveira; 370.315-1(apensos 331.365-4, 329.403-0 e 352.334-9) – Solicitação – George Bronzeado de Andrade;

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 50 MARCIO ALECRIM MOTINHO , 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 458, a qual rejeitou integralmente os embargos aexecução. 00735 Processo: 0000723-55.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIVALDA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALC

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0001176-36.2013.815.0011. RECORRENTE: Breno de Araújo Barbosa. ADVOGADOS: Félix Araújo Filho (OAB/PB n º 9.454) e Fernando Albuquerque Douettes Araújo (OAB/PB n º 14.587). RECORRIDO: Justiça Pública A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFI

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0002452-93.2012.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Iremar Alves de Andrade. ADVOGADO: Adriano Marcio da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PR

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 4 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO; 1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS; 2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS; JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS; 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE; 4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE; VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE; 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA; 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JO�

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 4 PORTARIA GAPRE Nº 438/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.034.720; RESOLVE: Art. 1º Designa