4 Conclusão da pesquisa icas em sede - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 D A PRISAO PREVENTIVA JUNTOU O COMPROVANTE DE ENDERECO DO ACUSADO E OUTROS DOCUMENTOS (FLS 09/12) E O RELATO INICIALMENTE CABE SA LIENTAR A POSSIBILIDADE DE APRECIACAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA P RISAO PREVENTIVA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 316 DO CODIGO DE P R OCESSO PENAL A PRISAO PREVENTIVA FOI DECRETADA EM RAZAO DO ACUS A DO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO A DEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 E I FEDERAL N 11 343/2006; CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PELA PRATICA DO S CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS D A L EI FEDERAL N 11 343/2006; RENIQUE JOSE DE SOUZA PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI FEDERAL N 11 343/2006, BEM COMO, ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N 10 8 26/2003; EDIVALDO CARDOSO PEDROSO PELA PRA